02/12/2015- Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (2), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para realizar um balanço das atividades desenvolvidas durante esta gestão.

O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, discursou na abertura do evento e considerou “de fundamental importância a discussão sobre a problemática dos acidentes de trabalho”. Segundo o ministro, “a realidade dos acidentes laborais no Brasil é alarmante e o Judiciário Trabalhista tem o dever de implementar ações de prevenção que ajudem a diminuir os dados atuais”.

A Coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro e Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Morgana de Almeida Richa, agradeceu ao Presidente “a oportunidade e o reconhecimento” e disse estar “satisfeita com o fechamento desse ciclo”. Para a magistrada, “a riqueza desse trabalho se dá pela contribuição de cada um dos gestores regionais”.

Um dos destaques da reunião foi a apresentação de um vídeo institucional realizado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que trata do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”- ação que leva cidadania às escolas. A Diretora de Direitos Humanos da instituição, Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, disse que esse projeto “contém princípios, histórias e memória com noções básicas de cidadania e educação pautada na segurança laboral”.

O Programa existe há oito anos, conta com parceiros públicos e privados e já atendeu cerca de 100 mil alunos na rede pública do país. Dentre as ações elencadas pela magistrada destaca-se a “Cartilha do Trabalhador” que aborda assuntos como: direitos humanos, trabalho saudável, trabalho escravo, entre outros. Na opinião da Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, desembargadora Silvana Abramo, “este programa é um instrumento poderoso para o desenvolvimento de direitos humanos igualitários”.

Durante a reunião, os gestores regionais também puderam avaliar o Seminário Internacional Trabalho Seguro, realizado pelo CSJT, TST e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre os dias 21 e 23 de outubro. Para os presentes foi unânime a ideia de sucesso do evento, que teve 1641 inscritos e temas variados de diversas áreas do conhecimento.

Ao final da reunião, foi apresentado um vídeo institucional com uma espécie de retrospectiva das ações estaduais do Programa Trabalho Seguro.

Natalia Oliveira
ASCOM/CSJT
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