05/11/2014 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, na quarta-feira (5), o II Simpósio de Gestão Documental da Justiça do Trabalho. Durante as palestras que aconteceram pela manhã, os participantes abordaram a questão da gestão de documentos com o auxílio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), de acordo com as normas vigentes sobre o assunto.

A abertura do simpósio coube ao vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. O ministro disse que, na fase atual de desenvolvimento do PJe-JT, tem de se criar mecanismos para que a gestão documental continue a desenvolver, no meio digital, seus trabalhos de registro e preservação da memória.

“A história é um conhecimento do passado para compreender o presente e vislumbrar as opções para o futuro. Para a prática desse princípio, é necessário o registro do presente, que antes ocorria por meios físicos e hoje ocorre de forma digital. Essa transição é complexa e difícil. Diante desse cenário, a gestão e a preservação de documentos têm de ser muito bem planejadas, inclusive com a união entre o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e o PJe-JT.”

No segundo momento do evento, a coordenadora nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, explanou sobre os aspectos gerais do sistema e também abordou o planejamento da gestão documental relacionado ao processo judicial eletrônico da JT.  Com a finalidade de promover a celeridade processual, sem descuidar da qualidade da prestação dos serviços judiciais, o PJe-JT está presente em cerca de 80% das Varas do Trabalho do Brasil, e 2,3 milhões processos já tramitam pelo sistema.

Quanto à integração da gestão documental ao processo judicial eletrônico, a desembargadora disse que o comitê gestor do PJe-JT atua para adequá-lo ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). Esse modelo foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 91/2009, e está de acordo com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Na última palestra da manhã, o arquivista e mestre em ciência da informação, Leonardo Neves Moreira, que é servidor do TST, explicou alguns detalhes do Moreq-Jus aos gestores presentes no Simpósio e os estimulou a apresentarem propostas para o registro de documentos históricos por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Após as apresentações, o coordenador de Gestão Documental do CSJT, Luiz Fernando Duarte de Almeida, avaliou o evento como positivo, para que se possa planejar a gestão documental e a preservação de processos relevantes com o auxílio do PJe-JT, de forma segura e célere, diante da proporção que o processo judicial eletrônico já alcançou na Justiça do Trabalho.

A programação do II Simpósio de Gestão Documental da Justiça do Trabalho seguiu durante à tarde do dia cinco de novembro, com palestras sobre organização de exposições, acervos permanentes, custos e orçamentos, além de outros temas atinentes à gestão documental na justiça trabalhista.

Fonte: ASCOM/CSJT