29/8/2024 - Pesquisa realizada em maio de 2024 revela que quase 40% das crianças e adolescentes brasileiros, em idade escolar, exercem algum tipo de trabalho infantil. Esse percentual é sete vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam apenas 4,9%. 

As informações estão no relatório “Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira”, do professor de Educação da Universidade de Stanford Guilherme Lichand.  A pesquisa completa será apresentada nesta sexta-feira (30), no “Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, em Brasília.

O seminário é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição, além de Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Brasil real  

Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os estados. Como forma de garantir a representatividade nacional, as entrevistas foram feitas em escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por pelo menos uma hora de maneira remunerada ou alguma atividade não remunerada acompanhada de algum adulto.

Segundo o professor, o resultado de 40% é mais fidedigno, pois as perguntas foram feitas diretamente às crianças. “Como a pesquisa  foi feita  dentro das escolas, conseguimos ter dados que mostram um real retrato dessa situação e como os dados oficiais podem estar subestimados,” afirma.

Metodologia OIT 

A metodologia indicada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)  é perguntar aos pais ou responsáveis se seus filhos trabalham e por quantas horas. Somente em caso de resposta afirmativa, as crianças também são questionadas sobre as condições desse trabalho. Uma resposta negativa dos pais é um fator importante para subestimar os dados.

Trabalho infantil não tem idade

Lichand comenta que, apesar de os dados da pesquisa representarem a  população em idade escolar, a partir do primeiro ano do ensino fundamental até a terceira séria do ensino médio, isso não significa que o trabalho infantil não possa estar presente entre crianças mais novas. “Como o seminário é focado na primeira infância, destacaremos alguns dados por idade para mostrar que não é verdade que os números são muito menores entre os mais novos, pois o trabalho infantil é um problema que pode  existir  mesmo antes da idade escolar”.

Serviço
Seminário Internacional Comemorativo dos 5 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância 
Data: 30 de agosto de 2024
Local: Tribunal Superior do Trabalho, Auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, Bloco B, Térreo.
14h: Painel “A primeira infância e suas intersecções com o mundo do trabalho: novos paradigmas na Justiça do Trabalho”. Pesquisa: “Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira”, Guilherme Lichand, professor de Educação da Universidade de Stanford (EUA).
O evento poderá ser acompanhado de forma  presencial ou pelo canal oficial do TST no YouTube.

(Andrea Magalhães/CF/AJ)

Esta matéria é  meramente informativa.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br