03/05/2023 - Em ato preparatório para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ser realizada de 22 a 26 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) organizaram o evento “Conciliar: quanto mais cedo melhor”, que foi realizado em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Programa de Trabalho Seguro e, ainda, com o programa de Ação Educativa do Centro de Memória - Escola Judicial.

O ato contou com a participação de 26 estudantes dos 2º e 3º anos do ensino médio do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Sabará. A intenção de envolver os jovens no processo de conciliação é, além de promover a cultura da solução de litígios por meio de acordo, também aproximar a sociedade da Justiça do Trabalho, conforme frisou a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima.

Abril Verde

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer os Cejuscs e compreender, na prática, como funcionam as mesas de conciliação no TRT-MG. Os jovens participaram de audiências de conciliação simuladas nas quatro salas das unidades. Conforme a juíza coordenadora dos Cejuscs, Flávia Rossi, como o evento também tem parceria do Programa Trabalho Seguro, foi escolhido um caso fictício de acidente de trabalho, lembrando o Abril Verde - mês dedicado à sensibilização da sociedade para tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Como voluntários, os alunos representaram os papéis de advogados, empregados e empregadores. Os conciliadores dos Cejuscs atuaram nas mesas, sob acompanhamento das juízas Flávia Rossi e Andréa Rodrigues Morais, supervisora do Cejusc de 1º grau, o que possibilitou aos participantes contato com a prática da conciliação no processo trabalhista.

Para a estudante do 3º ano, Isadora Maria Vieira Pereira, que representou o trabalhador em uma das simulações, a experiência foi importante, pois ela conseguiu se colocar no lugar do outro, percebendo a angústia do empregado, que sofreu o acidente, no qual perdeu um dedo. Porém, podendo também ver a realidade do empregador, uma vez que, no caso, o próprio trabalhador teve uma pequena parcela de culpa na ocorrência do acidente. Ao final, todas as quatro mesas promoveram acordo no processo fictício.

Comunicação não violenta e conciliação

A juíza Flávia Rossi afirmou que o Ato Preparatório teve por objetivo plantar uma semente de conciliação, que é importante em todas as esferas, não só no processo. Por isso, o tema abordado na palestra proferida pela conciliadora Fernanda Goulart aos estudantes foi Comunicação Não Violenta. A juíza destaca que esse tema foi escolhido por transbordar para a vida e para o cotidiano, pois ensina o poder de escutar e falar de forma não violenta. “A intenção é destacar a importância da conciliação em todos os lados da vida, todas as relações humanas”, finalizou.

O Cejusc de 1º grau conta com seis conciliadores e, do 2º grau, com quatro. Todos atuam com a supervisão das juízas responsáveis. Para esta VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Cejusc do 1º grau já tem previsão de realizar pelo menos 294 audiências telepresenciais. No entanto, a juíza Andréa Rodrigues frisa que as audiências podem ocorrer também presencialmente, bastando haver interesse das partes nessa modalidade.

Espaço para ouvir

Ela ressalta que os conciliadores são especializados em ouvir e possuem técnicas para ajudar as pessoas na construção de soluções conciliadas. “Na oportunidade de a pessoa se posicionar, conseguimos achar soluções para questões que, muitas vezes, não estão no processo. A parte sai com uma sensação de que ela conseguiu resolver o litígio. É um espaço para que as pessoas possam ouvir, falar e decidir. Nós não impusemos nada”, ressalta a magistrada.

A juíza Renata Lopes Vale, uma das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, também participou do Ato Preparatório e falou aos estudantes sobre sua atuação no caso do rompimento da barragem da mineradora Vale, ocorrido em janeiro de 2019, em Brumadinho. Ela frisou que, apesar de ter sido um grande acidente de trabalho, a conciliação teve impacto relevante na solução dos litígios.

Solicite uma tentativa de conciliação

Se você tem processo na Justiça do Trabalho, e quer propor uma conciliação, acesse o site do Cejusc e peça a inclusão do seu processo na pauta para a tentativa de acordo. Lembrando que a conciliação pode ser proposta em qualquer fase do processo.

Fonte: TRT da 3ª Região (MG)