(11/04/2016)

Lançamento foi realizado no Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro TRT a adotar a funcionalidade

A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (8), em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro a adotar a nova funcionalidade.A ferramenta facilitará a rotina dos advogados que utilizam o DEJT, permitindo serviços personalizados de buscas em matérias. Magistrados, servidores e advogados trabalhistas compareceram à solenidade.

De acordo com a gestora nacional do DEJT do CSJT, Lílian Dantas, a implantação tem como benefício facilitar a migração, para o DEJT, de órgãos da Justiça do Trabalho que já oferecem essa facilidade em seus diários eletrônicos próprios. “Esse trabalho faz parte da modernização do sistema voltada para a comunidade dos advogados. Além disso, representa uma forma de facilitar a migração e adesão dos Tribunais que ainda não publicam 100% dos seus conteúdos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho,” destacou.

Com a nova funcionalidade, não será mais preciso que os advogados leiam todo o caderno diário para encontrar o processo em que atuam. A busca contemplará informações sobre todas as matérias enviadas ao DEJT, tanto no Caderno Judiciário como no Administrativo, incluindo atos dos processos físicos e eletrônicos.

“São ferramentas interessantes e poderosas para melhorar a vida do advogado e, no final das contas, o beneficiado é o jurisdicionado, a população. São simples, mas como tudo o que é bom, tem que ser simples,” disse o presidente do TRT/PB, desembargador Ubiratan Delgado, na abertura da cerimônia.

Os advogados também poderão ser agrupados em “Escritórios Virtuais”, grupos com um gestor e um ou mais participantes. Os escritórios são usados para que as consultas retornem matérias onde qualquer um de seus participantes tenha sido intimado ou citado. Com isso, elimina-se o número de consultas que usuários precisarão realizar para encontrar publicações de interesse.

Participaram da solenidade o presidente da Amatra 13, juiz Marcello Maia, e o secretário-geral da OAB PB, Francisco de Assis Almeida e Silva. O presidente da OAB Nacional, advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia foi representado na solenidade pelo presidente da OAB PB, advogado Paulo Maia.

Treinamento

Encabeçado pela Gestão Nacional do DEJT, o projeto de desenvolvimento da ferramenta foi aprovado em 2013. Antes do lançamento, o processo envolveu análise, levantamento de requisitos e homologação, além de etapas de desenvolvimento, testes em ambiente de homologação e treinamento para servidores dos 24 TRTs, TST e CSJT.

A versão atual do DEJT já possui a funcionalidade implantada. Para iniciar o uso da ferramenta, os TRTs devem atender alguns requisitos de adequação em seus sistemas para enviar matérias para publicação no DEJT. Para solicitar a habilitação, os Regionais interessados devem entrar em contato com Gestão Nacional do DEJT.

Somente as matérias disponibilizadas após a habilitação da Pesquisa Personalizada para Advogados poderão ser consultadas nas pesquisas realizadas pelos advogados. A habilitação é irreversível, não podendo, assim, retornar o TRT ao envio de matérias no formato anterior.

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT

Instituído pela Lei 11.419/2006, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT e demais Órgãos da Justiça do Trabalho. A Gestão Nacional do Sistema faz parte das competências do CSJT, integrando o Portfólio de Projetos Nacionais de Tecnologia de Informação da Justiça do Trabalho.

(Taciana Giesel, com informações do TRT/PB)