Presidido pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o grupo de trabalho responsável pelas discussões acerca das remoções dos magistrados se reuniu nesta sexta-feira (7), em Brasília.

O grupo de trabalho que está organizando os atos para viabilizar as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho se reuniu nesta sexta-feira (7), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para estabelecer o cronograma de deliberação dos pedidos de remoção dos juízes inscritos no Cadastro Único de Remoções para as vagas que surgiram após a publicação do edital do 1º Concurso Público Nacional Unificado.

O cronograma ficou definido da seguinte forma:

12 de junho: O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) indicará aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de origem quais pedidos de remoção deverão ser apreciados. Serão consideradas as vagas existentes nos Tribunais de destino e informadas ao CSJT até o dia 24 de maio.

20 de agosto: Os TRTs têm até esse dia para decidir sobre a liberação dos juízes indicados. O CSJT deverá ser informado da decisão até 23 de agosto. A decisão deve levar em consideração a impossibilidade de reposição imediata da vaga pelo CSJT e deve ser positiva ou negativa, nunca condicionada.

Até 30 de agosto: O Conselho indicará aos TRTs de destino quais pedidos de recebimento em remoção deverão ser apreciados.

Até 30 de setembro: Os TRTs de destino deverão deliberar sobre o recebimento dos juízes indicados.

4 de outubro: Último dia para que os TRTs de destino informem ao Tribunal de origem e ao CSJT a data de posse do magistrado. Os TRTs de destino deverão fixar prazo razoável para o trânsito do magistrado.

Próximo Encontro

Uma nova reunião do grupo de trabalho está programada para o dia 28 de agosto, às 16h, em Brasília, para verificar o andamento das providências estabelecidas.

Grupo de trabalho

Participaram da reunião o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira; a presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Eliney Bezerra Veloso; o secretário do Coleprecor, desembargador Paulo Sérgio Pimenta; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto; a secretária-geral da presidência do TST, Coelis Maria Araújo Martins; a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott; e a chefe do Núcleo de Concurso e Remoções, Janaína Luciana.

Presidido pelo ministro Brito Pereira, o grupo de trabalho também conta com a participação do vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.

Saiba mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

(VC/AJ)