Curso sobre PJe reúne mais de 500 pessoas no Rio de Janeiro

O auditório do prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional  Rio de Janeiro (OAB-RJ), no Centro da cidade, esteve lotado por toda a manhã desta quinta-feira (8), durante o Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Mais de 500 pessoas participaram do evento, que teve o apoio do Comitê Gestor Regional do PJe da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e coordenação da Escola Nacional de Advocacia, do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Direito de TI do Conselho Federal, Diretoria de Inclusão Digital da OAB-RJ, Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ e Comissão da Justiça do Trabalho.

A abertura do curso foi feita por Marcus Vinicius Furtado, presidente do Conselho Federal da OAB. O advogado defendeu a chegada do PJe como medida acertada para unificação dos diferentes sistemas de peticionamento eletrônico ainda utilizados por diversos ramos da Justiça. Mas ressaltou que a mudança não pode ser feita de forma açodada e que o operador do Direito deve ser ouvido sempre. Entre as várias ações que estão sendo desenvolvidas pelo Conselho Federal, está a criação de um aplicativo para celulares com o passo a passo de instalação do PJe-JT, além da construção do Portal do Processo Eletrônico.

Parceria

Ana Amelia Menna Barreto, diretora de Inclusão Digital da OAB-RJ, e os demais integrantes da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da entidade ressaltaram o sucesso da parceria entre a seccional e o Regional fluminense. De acordo com Ana Amélia, graças aos esforços do Comitê Gestor Regional do PJe-JT da Justiça do Trabalho do TRT-RJ, presidido pelo desembargador Cesar Marques Carvalho, os advogados têm conseguido lidar com as indisponibilidades apresentadas pelas versões do sistema. Um Relatório de Indisponibilidade e um Calendário de indisponibilidade programada do sistema foram criados pelo TRT-RJ para esclarecer o motivo do problema ocorrido em determinado dia e fornecer uma certidão ao advogado que lhe garanta os prazos. Essas ferramentas estão disponíveis no Portal do Tribunal (www.trt1.jus.br / botão do PJe, instalado à esquerda da página principal, logo abaixo do quadro "Acesso rápido").

A certificação digital foi um dos principais temas do curso. Sem a identidade eletrônica, o advogado não conseguirá peticionar. Outro ponto importante é a especialização. Para que as ferramentas do PJe-JT sejam utilizadas de forma correta é necessária a capacitação dos operadores do Direito. Segundo Henri-Clay Santos Andrade, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e conselheiro federal da OAB por Sergipe, desde julho do ano passado cursos para multiplicadores do PJe vêm sendo ministrados. "A ideia de se formar multiplicadores é também a de levar mais rapidamente o know-how sobre processo judicial eletrônico aos advogados brasileiros, permitindo maior capilaridade", informou Henri-Clay.

Marcio Dumas, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação OAB-PR, finalizou o curso abordando as questões técnicas do processo eletrônico bem como a falta de conhecimento tecnológico como obstáculo para o exercício da advocacia.

Fonte: (TRT-1)