13/11/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram,  na última quinta-feira (9), da 2ª reunião de trabalho com os advogados e advogadas integrantes dos subcomitês  regionais do Processo Judicial  Eletrônico (PJe). A reunião foi realizada em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No encontro, foi apresentado, entre outros dados, um balanço da fase atual de desenvolvimento do PJe e das principais mudanças implementadas com a nova  versão (2.9), bem como o planejamento para a próxima versão (2.10).

Sobre os itens implementados na atual versão no Painel do Advogado, foram destacados:

• Habilitação automática de advogados em processos remetidos entre instâncias;
• Solicitação de habilitação para representar mais de uma parte no processo;
• Opções de visualização de processos por jurisdição, colegiados e por data de arquivamento; e
• Certidão de juntada de documento.

Entregas

Também foi apresentado a situação das entregas das demandas registradas na reunião do primeiro semestre. Ao todo, foram 38 demandas, das quais, 14 já foram concluídas e 8 estão em progresso de implementação.

As próximas entregas previstas aos advogados (as) nas futuras versões do PJe são: 

• Juntada de Certidão de Distribuição;
• Parametrização de horários para envio de  PUSH;
• Acessibilidade para Manuais do PJe;
• Disponibilização das informações financeiras do processo aos Advogados representantes das partes;
• Aplicação de responsividade na tela do edição  de documentos;
• Disponibilização de filtro e visibilidade de processos associados; e
• Pesquisa processual com nome da parte.

Participação ativa

O secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, comentou que, atualmente, são cerca de 60 produtos ligados ao PJe e, para atender as demandas da advocacia, existe uma equipe específica trabalhando nas melhorias do sistema.

Ele destacou a importância da atuação ativa dos representantes no processo de desenvolvimento da ferramenta. "Para a Justiça do Trabalho, a participação da advocacia, desde o início do processo, é fundamental para nos ajudar a definir quais são as prioridades e auxiliar nos processos de melhoria e evolução no que os atinge diretamente”, observou.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) foi representado pelo advogado Ronaldo Tolentino, presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho e integrante do Comitê Gestor Nacional do Sistema PJe.

Painel do Advogado

Por fim, foram apresentados os resultados da pesquisa do painel do advogado do PJe, que teve a aprovação de 77% dos usuários, num total de mais de 8,4 mil respostas.

(Andrea Magalhães/AJ)