26/08/2014 – Teve início na tarde desta terça-feira (26), em Brasília/DF, a Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho (ReuneJT). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reúne gestores da área de planejamento estratégico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, e tem como objetivo definir a proposta de planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período entre os anos de 2015 a 2020.

 

 

Durante a abertura do evento, o presidente do CSJT, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou que se sente entusiasmado pela consciência demonstrada pelos TRTs ao buscar indicadores que possam refletir formas de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir os direitos da cidadania. “Destaco principalmente os indicadores que tratam especificamente da conciliação, a pedra angular que singulariza e sempre singularizou o Judiciário do Trabalho, em seu objetivo de restaurar, sem maiores delongas, a paz social”, analisou Levenhagen.

 

O ministro elogiou também o fato de os Tribunais Regionais considerarem como objetivos estratégicos os meios de impulsionar as execuções fiscais e trabalhistas. Segundo Levenhagen, existem atualmente na Justiça do Trabalho, cerca de 2,7 milhões de processos na fase de execução. "Por isso mesmo é que esta Presidência tem dado todo apoio à Comissão Nacional de Execução Trabalhista, cuja atribuição, entre outras, é a de estudar e propor medidas para imprimir maior efetividade a esses processos", afirmou. 

 

O presidente do CSJT expressou ainda o seu contentamento ao afirmar que “a proposta do planejamento estratégico para os próximos seis anos, reflete pontos relevantes que visam ao aprimoramento da atuação de todo o Judiciário do Trabalho”, concluiu Antonio José de Barros Levenhagen. 

 

Presente também na mesa de abertura, o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT-RO/AC, concordou com o presidente do CSJT e ressaltou a importância do Sistema de Gestão Estratégica – Sigest para a Justiça do Trabalho. “É uma ferramenta inovadora criada pela Justiça do Trabalho, capaz de medir em tempo real o desdobramento da estratégia e o resultado de todos os planejamentos estratégicos regionais, sendo assim uma importante ferramenta de gerenciamento da governança judiciária”, disse. 

 

 

Execução Trabalhista – Os presidentes de TRTs, corregedores regionais, desembargadores e juízes de primeiro grau presentes na reunião também tiveram a oportunidade de conhecer as diretrizes da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista representada na ocasião pelos juízes auxiliares da Presidência do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Adriana de Campos Souza Freire Pimenta e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. 

 

De acordo com a juíza Adriana de Campos Souza Freire Pimenta, uma das principais atribuições da Comissão é estudar e propor medidas para imprimir maior eficiência aos processos em fase de execução. Dentre as principais medidas tomadas pela Comissão para aumentar a efetividade da fase executiva, a magistrada destacou o convênio realizado entre o CSJT, o TST e a Procuradoria Geral da República (PGR), que viabilizará a utilização, pela Justiça do Trabalho, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).

 

 

“O acordo já foi celebrado e a previsão é de que o sistema deve estar disponível a partir de 24 de setembro”, afirmou. “É um sistema muito interessante, oferece pesquisas muito profundas, e nós acreditamos que vai contribuir muito para a diminuição do resíduo de processos pendentes de execução”, garantiu.

 

Durante sua apresentação, o juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, afirmou que a execução deve ser vista como uma importante estratégia da Justiça do Trabalho. “Temos aqui presidentes de Tribunal, corregedores, desembargadores, que têm não apenas um assento qualificado na sua profissão, mas são formadores de opinião. Além disso, temos normas que dão prioridade aos processos em execução, portanto, utilizar a execução como estratégia depende também do nosso olhar como poder judiciário”, analisou. 

 

Alinhamento Estratégico – Antes de participarem dos debates de indicadores e metas, os presentes participaram da palestra “Alinhamento Estratégico”, proferida pelo coordenador do Comitê Gestor Nacional da Justiça do Trabalho, o juiz Alexandre Luís Ramos, juiz auxiliar da presidência do TRT-SC. O juiz apresentou as diretrizes para a revisão do planejamento estratégico para o período entre 2015 a 2020 e explicou as etapas da reunião que terá continuidade nesta quarta-feira (27).

 

 

O juiz Alexandre Luís Ramos ressaltou que a metodologia da construção do planejamento estratégico é totalmente participativa. Segundo ele, o planejamento estratégico deve se desdobrar efetivamente em todos os setores da instituição. “É preciso que haja participação e comprometimento de todos os integrantes da instituição, desde a alta administração, onde o comprometimento é fundamental, mas também de todos os desembargadores, juízes, servidores e terceirizados, para que o planejamento seja cumprido com sucesso”, afirmou. 

 

Na próxima etapa da reunião, que será realizada na quarta-feira (27), os integrantes participarão de uma mesa redonda sobre governança e gestão de custos e votarão, em plenária, os indicadores e metas propostos durante as oficinas de indicadores e metas. Após a votação, o material será formatado para conhecimento e avaliação do Plenário do CSJT.