10/06/2015 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza o IV Simpósio de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil da Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (10) e amanhã (11), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento visa à uniformização e à padronização de rotinas e procedimentos realizados pelos órgãos de 1º e 2º graus do Judiciário Trabalhista.

Organizado pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças (CFIN) do Conselho, o Simpósio abrange a apresentação de informações sobre resoluções do CSJT e do Conselho Nacional e Justiça (CNJ); as orientações sobre o sistema Tesouro Gerencial; e o esclarecimento de questões relacionadas à implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A programação também engloba o Sistema de Gestão e Execução Orçamentária (SIGEO) e o Sistema de Custos da Justiça do Trabalho, que são novas ferramentas para auxiliar os gestores em suas atividades.

A abertura do evento foi feita pelo Presidente do CSJT e do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Ao iniciar seu pronunciamento, ele ressaltou a missão institucional do Conselho, que se relaciona diretamente com a finalidade do Simpósio. “Esse evento tem o objetivo precípuo de aproximar, cada vez mais, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da discussão contínua de experiências e o consequente aprimoramento das atividades administrativas. A padronização das tarefas integra esse processo”, disse o ministro.

Quanto à programação, Barros Levenhagen afirmou que a CFIN “selecionou temas extremamente relevantes afetos aos assuntos de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade pública, que são vivenciados na realidade diária de cada um dos participantes deste evento”.

As resoluções que serão abordadas no simpósio são a 137 do CSJT e a 195 do CNJ. A primeira, publicada inicialmente em 6 de junho de 2014, estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho. A segunda, cuja publicação ocorreu em 3 de junho de 2014, dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Também haverá menções ao Sistema de Gestão e Execução Orçamentária (SIGEO), que permite a gestão integrada das áreas orçamentárias e financeiras de toda a Justiça do Trabalho. Já a implantação do Sistema de Custos atende a solicitação do Tribunal de Contas da União a todos os entes da administração federal. Ele vai possibilitar a apuração sistêmica de todos os custos que incumbem aos Tribunais. Conforme o planejamento estratégico, este programa deve estar implantado nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus até 2020. 

O Simpósio também abordará o Tesouro Gerencial, um software que substitui o SIAFI Gerencial, para a extração e geração de relatórios sobre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Segundo o Coordenador de Orçamento e Finanças do CSJT, Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, o ambiente de operação do sistema Tesouro Gerencial é de melhor compreensão quando comparado ao do SIAFI Gerencial.

O IV Simpósio de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil da Justiça do Trabalho prossegue, até às 18h de quinta-feira (11), com diversas palestras e treinamentos.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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