Os ministros do TST Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do TRT da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, são os novos conselheiros do CSJT.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, foram empossados nos cargos de conselheiros na manhã desta sexta-feira (23), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A desembargadora ocupa a vaga destinada ao representante da Região Sudeste no Conselho.

Ao destacar a vasta experiência dos magistrados, o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, saudou os novos conselheiros. “É com uma enorme e positiva expectativa que recebemos os novos conselheiros para contribuírem com o CSJT”, disse. O ministro Augusto César agradeceu o acolhimento e ressaltou a importância do CSJT. “Certamente envidaremos todos os nossos esforços para que a nossa presença atenda à expectativa que se espera”.

O ministro José Roberto Pimenta, por sua vez, acrescentou que também pretende contribuir com a experiência de magistrado para a preservação da instituição. “É uma instituição que merece toda a consideração e nós vamos envidar nossos esforços para continuar preservando por muitos anos a atuação da Justiça do Trabalho”.

Ressaltando o compromisso com o aprimoramento administrativo da Justiça do Trabalho, a desembargadora Ana Paula Tauceda Branco destacou a importância do cargo. “Quero assumir o compromisso de buscar a excelência na supervisão, na integração, no desenvolvimento e no fortalecimento da Justiça do Trabalho”, disse.

O presidente também saudou o novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que tomou posse nesta quinta-feira (22) no Ministério Público do Trabalho (MPT) e participou da sessão. “Faço uma saudação muito especial ao novo procurador-geral do Trabalho, é um dos momentos que o MPT festeja por sua dedicação, inteligência e não é à toa que a procuradora-geral da República o escolheu na lista tríplice”, disse.

Pauta

Entre os processos da pauta, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a resolução que institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Justiça do Trabalho.

“As normas que estão nesse projeto de resolução estão sendo cumpridas, porém essa proposta formaliza, disciplina e oferece mais instrumentos para que se tenha uma leitura comum do processamento de informações orçamentárias e financeiras”, afirmou o presidente.

Confira algumas fotos da 5ª Sessão Ordinária do CSJT de 2019.

O Conselho

O CSJT é formado atualmente pelo presidente e pelo vice-presidente do TST, ministro Brito Pereira e ministro Renato de Lacerda Paiva, respectivamente; pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa; e por outros três ministros do TST. Os ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan, Augusto César e José Roberto Pimenta ocupam as três vagas destinadas aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Também compõem o CSJT cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho que representam cada uma das regiões geográficas brasileiras. Ocupam os cargos atualmente os desembargadores conselheiros Vania Cunha Mattos (região Sul), Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues (região Nordeste), Lairto José Veloso (região Norte), Nicanor de Araújo Lima (região Centro-Oeste) e Ana Paula Tauceda Branco (região Sudeste).

O mandato dos conselheiros é de dois anos.

(NV/AJ - Foto: Fellipe Sampaio)