(29/05/2017)

Representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª (RJ), 3ª (MG) e 4ª (RS) Regiões se reuniram na semana passada, em Brasília, para aprovar a criação do Cejusc PJe – funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinada às conciliações trabalhistas.

A ferramenta, que estará acessível inicialmente na primeira e segunda instâncias, tem como base o deslocamento do processo da unidade jurisdicional de origem para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e, após a audiência de tentativa de conciliação, retornam à Vara ou ao Tribunal originário. O Cejusc também contará com uma pauta de audiências, inclusive, nos Tribunais Regionais.

De acordo com o gerente do projeto de adaptação do PJe aos Cejuscs, desembargador Ricardo Mohallem, do TRT3 (MG), o projeto já se encontra materialmente iniciado e deve ser liberado até agosto deste ano. O desembargador explica que o projeto carece de algumas adaptações para a versão atual do PJe, mas, de um modo geral, irá atender as necessidades iniciais. “O fluxo adotado para esse projeto é simplificado, porém, atende as necessidades imediatas dos magistrados de 1º e 2º graus e servidores, inclusive conciliadores, permitindo a elaboração e expedição de despachos, intimações e alvarás”, destacou. 

O magistrado, no entanto, ressalta que essa proposta não é uma solução definitiva, uma vez que, após a conclusão e incorporação dessa primeira etapa do Cejusc ao PJe, o grupo continuará empenhado na busca de melhorias do programa, como a integração da funcionalidade na arquitetura 2.0 do PJe.

Além do desembargador Mohallem, também participaram do encontro os desembargadores Emerson Laje (TRT3-MG), Evandro Valadão e Jose Luís Campos Xavier (TRT1-RJ); além dos juízes auxiliares do CSJT/TST Fabiano Coelho de Souza e Maximiliano Pereira de Carvalho, coordenadores nacionais do PJe na Justiça do Trabalho; Rogério Neiva, juiz convocado da Vice-Presidência do TST; Alciane Margarida, juíza do trabalho da 18ª Região e corpo técnico do CSJT e TRTs.

(Alessandro Jacó/GR)