O presidente da Comissão Executiva Nacional do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, ministro do TST Hugo Scheuermann, anunciou, nesta sexta-feira (25), o resultado do julgamento dos 156 recursos interpostos contra as notas da prova de sentença.

A prova de sentença foi realizada em 3 de dezembro de 2017 e contou com a presença de 1.275 candidatos. Em abril, o CSJT divulgou o resultado preliminar, que contemplou 271 candidatos habilitados às vagas de ampla concorrência, 31 às vagas reservadas aos candidatos negros e três às reservadas aos candidatos com deficiência. A publicação dos resultados definitivos da prova de sentença e a convocação para a terceira etapa estão previstas para 4 de junho de 2018 e a divulgação será feita no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Análise dos recursos
De acordo com o presidente da Comissão Examinadora da Prova de Sentença, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, os 156 recursos interpostos contra a nota da prova foram distribuídos entre os cinco integrantes da Comissão Examinadora para relatoria, considerando a ordem alfabética dos "desidentificadores". Os relatores analisaram e elaboraram o voto para cada recurso. Os votos foram previamente submetidos aos demais membros da comissão para eventuais considerações. “Esclareço a todos que os recursos foram apreciados sem identificação dos candidatos, contendo apenas os respectivos códigos. As identificações ocorrerão com a publicação do resultado definitivo e os votos serão disponibilizados para cada candidato no site da Fundação Carlos Chagas”.

O desembargador Evandro informou que, após análise e julgamento dos recursos, foi possível constatar que, mesmo nos julgados providos e, portanto, com elevação de nota de alguns candidatos, nenhum dos não habilitados no resultado preliminar obteve nota suficiente para a aprovação na Prova de Sentença, razão pela qual permanece o mesmo número de habilitados constantes do Resultado Preliminar divulgado no dia 16 de abril de 2018.

Terceira etapa do concurso
O ministro Scheuermann informou aos candidatos que, conforme previsto no edital de resultado definitivo, haverá a convocação dos habilitados para a terceira etapa, que ocorrerá no período de 5 a 29 de junho de 2018 (de acordo com cronograma já divulgado). O Edital trará orientações acerca de procedimentos, data, horário e local de apresentação, se for o caso, para as fases da Terceira Etapa, que contempla a inscrição definitiva, os exames de sanidade física e mental e a sindicância de vida pregressa e investigação social.

Também nessa etapa, os candidatos apresentarão os títulos definidos no capítulo 11 do Edital de Abertura do certame. A análise dos títulos será feita pela Comissão Executiva Nacional após a publicação do resultado da Prova Oral.

Além disso, o ministro comunicou que os candidatos às vagas reservadas a negros ou a pessoas com deficiência serão submetidos à avaliação das Comissões Especial e Multiprofissional, respectivamente. O cronograma para as demais etapas do Concurso será publicado oportunamente.

Tabelas com o resultado do julgamento dos recursos

(Com informações da Enamat)