27/11/2014 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou nesta quarta-feira (26), um ciclo de conferências e palestras para comemorar os 60 anos de sua existência. Ao realizar a abertura da comemoração, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, elogiou o empenho do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, para organizar a solenidade de celebração dos 60 anos da corregedoria. 

Após esse momento, o presidente fez a apresentação do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e o convidou para apresentar a conferência “Judiciário: um Poder independente”. Ministro do TST entre 1981 e 1990, Marco Aurélio exerceu a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 1988/1990. Em sua palestra, ele disse que, para manter a independência do Judiciário e a harmonia entre os poderes, é necessário o respeito à autonomia financeira e administrativa que a Constituição Federal lhe confere. “Esse respeito é fundamental para o Poder Judiciário ser eficaz e realmente independente”, afirmou o ministro.

Quanto à atuação das corregedorias, o ministro do STF disse que é desejável que elas não tenham só a função de apurar irregularidades, mas também de orientar e agir por melhores resultados no judiciário do trabalho. “A razão de ser das corregedorias é única: zelar pelo bom funcionamento dos serviços da Justiça em prol dos cidadãos.”

Após a conferência, o vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho – corregedor-geral da Justiça do Trabalho entre março de 2013 e fevereiro de 2014 – afirmou que, para a corregedoria cumprir a sua função precípua, é fundamental a atuação de seu dirigente, no sentido de exigir ações, identificar problemas, propor soluções, escutar demandas e estimular os servidores e magistrados em suas atividades. “O bom corregedor cobra os fins, mas também possibilita os meios”, disse Ives Gandra.

Durante a solenidade, o corregedor-geral da JT e Ministro, João Batista Brito Pereira, entregou aos corregedores anteriores presentes no evento placa de agradecimento pelos serviços prestados e medalha comemorativa dos 60 anos da corregedoria. 

Após as homenagens, o Ministro Brito Pereira afirmou: “Essa comemoração dos 60 anos serve para reavivar uma organização de grande importância para a Justiça do Trabalho, que é a Corregedoria-Geral, e serve para expressar também o nosso reconhecimento aos corregedores-gerais anteriores, que fizeram essa corregedoria grandiosa, necessária e vital para as relações entre os órgãos da Justiça do Trabalho”. 

Coleprecor – A celebração pelos 60 anos da Corregedoria-Geral também foi palco para o início da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O presidente do Colégio, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), saudou os presentes afirmando que o trabalho realizado pela Corregedoria influenciou toda a realidade e a credibilidade institucional da Justiça do Trabalho. “É possível falar de uma revolução completa, que ainda não foi assimilada por muitos, mas que assegura a ruptura dos modelos até então traçados na nossa história”, pontuou. 

Durante sua fala, o desembargador também propôs um modelo de corregedoria ainda mais proativa, focada não apenas em corrigir, mas de antever soluções e afirmou que a  Corregedoria é uma instituição de eterna credibilidade e esperança. 

A 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor teve continuidade nesta quinta-feira, onde foi realizada a solenidade de posse do novo presidente da associação, o desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do TRT da 5ª Região (BA) e da nova vice-presidente, Denise Alves Horta, Corregedora-Regional do TRT da 3ª Região (MG). 

Drielly Jardim e Guilherme Santos

ASCOM/CSJT 

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