Resultados demonstram que o ramo trabalhista do Poder Judiciário continua sendo o mais eficiente, o mais célere e o que mais concilia.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020, apresentou nesta segunda-feira (2), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em sua gestão.

Entre os dados apresentados, o ministro destacou os R$ 29 bilhões pagos aos reclamantes em 2019 e lembrou que mais da metade desse valor foi resultado de acordos intermediados pela Justiça do Trabalho. Somente nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), foram mais de R$ 3 bilhões. “Os resultados demonstram que o ramo trabalhista do Poder Judiciário continua sendo o mais eficiente, o mais célere, o que mais concilia e o que presta o melhor serviço em qualidade à sociedade brasileira”, disse.

100% PJe

O ministro também destacou a política de cooperação com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “O Coleprecor [Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais] foi um parceiro da maior importância no desenvolvimento de soluções para as dificuldades de gestão processual que se apresentaram”, afirmou.

Um dos destaques foi a migração dos processos para o PJe, possível apenas por meio da cooperação dos TRTs. “A partir desse esforço conjunto, que ensejou o lançamento da campanha 100% PJe, concluímos janeiro de 2020 com menos de 140 mil processos aguardando migração (2,8% do total)”, informou.

Atualmente, mais de 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho já migraram para o sistema, e 14 TRTs já terminaram a migração de processos. “Com esta iniciativa, a Justiça do Trabalho será o primeiro órgão do Poder Judiciário a ingressar no século XXI com a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico, terminando de vez com os autos físicos ou digitalizados”, celebrou.

Resultados

A parceria com os TRTs também permitiu a implementação das ferramentas SABB (que otimiza e dá maior agilidade aos bloqueios no Sistema Bacenjud) e Fluxo Nacional da Primeira Instância – Projeto Wiki (que visa reunir em base de dados de âmbito nacional e acessível a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho sugestões de fluxos e procedimentos adotados nos órgãos do primeiro grau de jurisdição).

Outro destaque foi o Projeto Garimpo, que em poucos meses já identificou cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Dentre os índices processuais, foi destaque o número de processos de conhecimento com sentença a prolatar, que se encontra em um de seus níveis historicamente mais baixos, com cerca de 896 mil processos no primeiro grau de jurisdição. Esse resultado representa uma redução da ordem de 52% em relação ao número de processos que aguardavam sentença em novembro de 2017.

Futuro

O atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reforçou a mudança de paradigma da Corregedoria adotado nas últimas gestões. “É necessário que, dentro da atividade correcional, sejamos um vetor da divulgação das boas práticas que cada TRT tem mantido a fim de alcançar o objetivo final, que é integrar a jurisdição plena”, disse.

Confira a íntegra do Relatório de Gestão 2018-2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

(VC/AJ - fotos: Giovanna Bembom - Secom/TST)