12/04/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (12), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Realizada de forma telepresencial, a correição segue até sexta-feira (16/4).

Na abertura das atividades, o ministro se reuniu com os dirigentes do tribunal, o presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Em seguida, as equipes da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e do TRT-16 (MA) foram apresentadas. 

Essa é a oitava correição da gestão do ministro, a terceira realizada neste ano. Todas as correições foram realizadas de forma telepresencial, devido a pandemia de Covid-19. Segundo o corregedor, a Justiça do Trabalho tem demonstrado que, por meio dos meios telemáticos, é possível dar continuidade à prestação de serviços, a fim de atuar para a solução das demandas trabalhistas. “Garantindo, acima de tudo, a proteção à saúde e à integridade física daqueles que estão voltados para esse atendimento, mas, também, àqueles que recebem a nossa prestação jurisdicional, que são naturalmente, os destinatários dessa nossa atuação”, disse.

O desembargador José Evandro disse que acredita que a correição contribui para o aprimoramento dos trabalhos, pois além de compartilhar boas práticas, boas ideias, atua no sentido da correção de um ou outro ponto que esteja com maior deficiência. “A correição é sempre bem-vinda. Estamos abertos para ouvir as sugestões e boas práticas de outros regionais, no sentido de que a gente melhore o nosso desempenho. O nosso propósito sempre é melhorar a prestação jurisidicional”.

PJe

De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, um dos fatores que vem auxiliando a Justiça do Trabalho nas atividades remotas durante a pandemia teve início em 2012, com a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe). O TRT da 16ª Região (MA) foi o segundo do país a atingir a totalidade da migração dos processos, em novembro de 2019. O feito garantiu ao tribunal a condecoração com o Selo 100% PJe, em fevereiro do ano passado.

Agenda

Nesta terça-feira (13) pela manhã, o ministro se reúne com desembargadores do tribunal; das 14 às 16h, se encontra com juízes da primeira instância. Às 16h15, o ministro se reunirá com toda a equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). 

Na quarta-feira (14), às 10h, o corregedor se reúne com a diretora da Escola Judicial, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. À tarde, o ministro realizará audiência pública, por videoconferência, pela plataforma Zoom, para receber sugestões e reclamações que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho na 16ª Região. 

Na manhã de quinta-feira (15), o ministro Aloysio da Veiga estará reunido com a equipe da CGJT em atividade correicional. Pela tarde, o ministro se encontra com os dirigentes do TRT-16, além da ouvidora do tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial, desembargadora Ilka Esdra e o desembargador James Magno Araújo Farias.

Na sexta-feira (16), às 10h, será realizada a sessão de encerramento da correição e leitura da ata correicional. 

Imprensa

O corregedor concederá entrevista coletiva na sexta-feira, às 11h30. Os veículos de comunicação que tiverem interesse devem enviar e-mail para gcg@tst.jus.br, até às 16h desta terça-feira (13/4)

A coletiva será pelo sistema Zoom e o link de acesso será encaminhado ao e-mail do interessado.

Correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação dos TRTs, seus magistrados e serviços judiciários.

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete ao órgão exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos.

Com informações do TRT da 16ª Região (MA)