03/09/2014 - Depois do encontro realizado na terça-feira (02) com os juízes de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas–SP) e coordenadora nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu-se com desembargadores, juízes e servidores do TRT da 6ª Região na sala de sessões do Pleno, na manhã desta quarta-feira (3).

 

 

O encontro foi aberto pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, que destacou o trabalho árduo que vem sendo desenvolvido pela coordenadoria nacional do sistema. “Ninguém aprende a caminhar sem levar alguns tombos. Tínhamos uma cultura arraigada há anos, marcada por rotinas – a exemplo de numerar, carimbar – que em nada contribuíam para a prestação jurisdicional”, expôs, ressaltando os percalços enfrentados com essa nova realidade, como a resistência apresentada por alguns operadores do Direito sobre a mudança de paradigma.

 

 

Em seguida, explicou que “hoje o PJe constitui desafio para servidores e, principalmente, para magistrados, que tem que entregar a prestação jurisdicional com celeridade, pois justiça tardia pode ser injustiça”. O presidente também falou da importância de “modernizar os processos e trazer a Justiça do Trabalho para a contemporaneidade”. Congratulando a magistrada do TRT da 15ª Região sobre a ideia de manter o diálogo com os Regionais, fundamental para o acabamento do sistema, passou-lhe a palavra.

 

A coordenadora nacional do PJe-JT iniciou sua apresentação revelando que o trabalho com a Sexta Região “é sempre mais fácil”. Reiterou as dificuldades levantadas pelo desembargador presidente e enalteceu a parceria do Regional, materializada nas contribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e na cessão de 10 técnicos, que compõem parte da equipe que constrói o PJe para a Justiça do Trabalho nacional: “Quero demonstrar aqui a gratidão do Conselho Superior da Justiça do Trablho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela efetiva e real parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRT6”.

 

Socorrendo-se às palavras do presidente, a magistrada falou que o processo eletrônico é quebra de paradigma, na medida em que é um sistema criado pelo CNJ, e não pela Justiça do Trabalho: “O PJe foi importado pelo Tribunal Federal da 5ª Região (PE) e depois exportado às demais justiças, resguardadas as especificidades. Apesar disso, a Justiça do Trabalhista avançou em relação a outros tribunais”.

 

Na sequência, falou das estatísticas extraídas do E-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho), com destaque para a marca de 86% de processos que correm pelo PJe em comparação aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, e também para a curva decrescente de processos físicos e crescente de eletrônicos, que sempre se repete em praticamente todos números apurados pelo sistema de gerenciamento (prazos, quantidade de processos ajuizados, etc).

 

A magistrada ponderou que a plataforma ainda está longe do ideal: “Faltam muitas funcionalidades, muita coisa ainda precisa ser agregada ao PJe. A atual administração do CSJT e do TST optou por uma versão mais estável do que uma mais arrojada, que traria sobressaltos, o que seria inconveniente para essa situação de mudança de modelo processual”. Disse, ainda, que “a equipe de 40 técnicos que trabalham no CSJT é pequena diante da magnitude do sistema, por isso agora a melhor opção é a simplicidade da plataforma.”

 

Finalizando sua explanação, falou do grande desafio que é manter e melhorar o PJe-JT, que agora busca uma estabilidade para depois implementar novas funcionalidades, e agradeceu a atenção e a hospitalidade do presidente e dos colegas do Tribunal da 6ª Região. Nos últimos minutos da palestra foi aberto espaço para que os espectadores fizessem críticas e indagações.

 

Ronda – A coordenadora nacional do PJe-JT vem fazendo uma série de visitas a alguns dos TRTs do país desde fevereiro. Acompanhada da juíza do TRT do RJ, Gisela Ávila Lutz, a desembargadora ouve os magistrados e com eles discute benefícios e dificuldades da nova plataforma processual, levando propostas e soluções e extrapolando os limites de Brasília para promover a troca entre os Regionais e o consequente aprimoramento do sistema.

 

Também estavam presentes à reunião os desembargadores Pedro Paulo Pereira Nóbrega (vice-presidente do TRT-PE), Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Socorro Emerenciano, Maria Clara Saboya e Ruy Salathiel; os juízes Agenor Martins (coordenador-geral da Escola Judicial do TRT da 6ª Região), Patrícia Brandão (ouvidora do TRT 6) e Saulo Bosco (juiz auxiliar da Corregedoria), além dos servidores João Adriano Pinheiro (Diretor da STI), Alexandre Batista (chefe da Seção de Atendimento Técnico Especializado ao PJe-JT), dentre outros.