27/02/2015 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmaram acordo de cooperação técnica, na quinta-feira (26), com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), para a integração do e-Recurso com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O e-Recurso é um subsistema mantido pelo TRT do Paraná, o qual permite, por meio da Internet, o exame dos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre a admissibilidade dos recursos de revista.

Assinado pelo Presidente do CSJT/TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e pelo Presidente do TRT da 9ª Região, Desembargador Altino Pedrozo dos Santos, o acordo de cooperação estabelece parceria para o desenvolvimento, a manutenção e a integração do e-Recurso ao PJe-JT. O objetivo é possibilitar o funcionamento conjunto desses sistemas.

O ministro Barros Levenhagen disse que esse acordo “vem somar esforços para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, que deve estar sempre em evolução”.  Segundo o presidente, essa parceria e as cooperações técnicas firmadas com outros TRTs são fundamentais para a melhoria do PJe-JT e mostram a aproximação entre o comitê gestor nacional do sistema e os comitês gestores regionais.

O desembargador Altino Pedrozo afirmou que a integração entre o PJe-JT e o e-Recurso vai tornar mais célere a tramitação dos recursos de revista, principalmente no que tange ao exame de admissibilidade pelo Tribunal Regional do Trabalho.  “A remessa do recurso ao TST vai ser mais rápida, por causa do auxílio tecnológico”, disse o presidente do TRT da 9ª Região.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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Foto: Aldo Dias/TST