22/6/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2021, que será realizada nesta sexta-feira (25/6), às 14h. A sessão telepresencial será transmitida ao vivo no canal do CSJT no YouTube.

Confira a pauta da sessão.

Despedidas e posses

A sessão desta sexta será a última dos mandatos dos conselheiros Augusto César e Roberto Freire Pimenta, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, e da conselheira Ana Paula Tauceda Branco, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que representa a região Sudeste no Conselho. Os magistrados foram empossados no Conselho em agosto de 2019. O mandato no CSJT é de dois anos.

A sessão desta sexta-feira também será destinada à solenidade de posse dos novos conselheiros representantes das regiões Centro-Oeste e Norte. O desembargador Brasilino Santos Ramos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), tomará posse como representante da região Centro-Oeste, enquanto que a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), se tornará a representante da região Norte.

Os desembargadores foram nomeados pela presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, após indicação do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).

Sessão telepresencial

Os critérios de funcionamento para as sessões telepresenciais do órgão estão definidos no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 8/2020, que leva em conta as medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, além da necessidade de julgar os processos não apreciados nas sessões virtuais.