Congresso discute erradicação do trabalho escravo contemporâneo

Magistrados, advogados, juristas, professores, estudantes e estudiosos do Direito e das Ciências Sociais participam, a partir desta quarta-feira (15), no Hotel Ocean Palace, em Natal, do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Norte (Amatra 21), com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O tema deste ano é o Trabalho Escravo Contemporâneo: erradicar é possível". O VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho prossegue até a manhã do sábado (17).

Entre as autoridades que participarão do congresso estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão e o procurador Geral do Trabalho, Luís Camargo, o jornalista Leonardo Sakamoto, o advogado Luis Machado (OIT) e a professora da Universidade de Salamanca (Espanha), Rosa Morato.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, também participa do evento presidindo a mesa em que o ministro Cláudio Brandão discute a jurisprudência nacional sobre trabalho escravo contemporâneo e as perspectivas acerca da PEC do trabalho escravo.

Confira a programação do Congresso:

15 de agosto 2013 (quinta)

18h - Credenciamento

19h30 - Solenidade de abertura

20h - Conferência de abertura: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: PERSPECTIVAS E COMPLEXIDADES.

Conferencista: Leonardo Sakamoto (jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Presidente da Mesa: Maria Rita Manzarra de Moura Garcia (Juíza do Trabalho, Presidente da AMATRA21)

21h - Coquetel

22h Encerramento

16 de agosto 2013 (sexta)

9h - Conferência: A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS PERSPECTIVAS ACERCA DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO.

Conferencista: Ministro Cláudio Brandão (Tribunal Superior do Trabalho)

Presidente da Mesa: Desembargador José Rêgo Júnior (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região TRT-RN).

10h - Painel de debate: O TRABALHO INFANTIL COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO 182 DA OIT E A COMPETÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O TRABALHO.

Debatedores: Sandra Assali (Juíza do Trabalho - TRT/2) e Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho/TRT-RN).

Mediador: Aline Fabiana Campos Pereira (Juíza do Trabalho/TRT-RN)

10h45 - Intervalo

11h - Conferência: A VISÃO DA OIT SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.

Conferencista: Luís Machado (advogado, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas OIT Brasil).

Presidente da Mesa: Advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire (Presidente da OAB/RN)

12h - Almoço

14h - Conferência: O TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E AS INTERRELAÇÕES COM O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

Conferencista: Professor Leal Amado (Universidade de Coimbra)

Presidente da Mesa: Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho

15h - Painel de debate: OS GRUPOS MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO: EFICÁCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

Debatedores: Jonas Ratier Moreno (Procurador do Trabalho no MS, Coordenador da CONAETE/MPT) e Marinalva Dantas (auditora do trabalho/RN).

Mediador: Luís Gomes (Advogado e Presidente da ANATRA/RN)

15h45 Intervalo

16h - Conferência: O ATLAS DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Conferencista: Eduardo Girardi (Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP, Co-autor do Atlas do Trabalho Escravo do Brasil).

Presidente da Mesa: Hamilton Vieira Sobrinho (Juiz do Trabalho /TRT-RN)

17h - Conferência: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA.

Conferencista: Luís Camargo (Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho).

Presidente da Mesa: Rosivaldo da Cunha Oliveira (Procurador-Chefe do Trabalho MPT/RN).

17 de agosto 2013 (sábado)

9h - Conferência: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

Conferencista: Gabriel Napoleão Velloso (Desembargador/TRT8)

Presidente da Mesa: Carlos Newton de Souza Pinto (Desembargador Vice Presidente do TRT-RN)

Painel de debate: COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

10h - Debatedores: Marco Bruno Miranda (Juiz Federal/TRF5) e Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho/TRT15).

Mediador: Cácio Oliveira Manoel (Juiz do Trabalho/TRT-RN)

10h45 - Intervalo.

11h - Conferência: A LIBERDADE PARA O TRABALHO E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: MEIOS DE ESCRAVIZAÇÃO DO SER HUMANO PELO EXERCÍCIO DO LABOR.

Conferencista: Dra. Rosa Morato (Universidade de Salamanca)

Presidente da Mesa: Cláudio Pedrosa (Juiz do Trabalho/TRT13)

12h - Encerramento do evento.

(Fonte: TRT 21)