24/09/2015 – Começou na última segunda-feira (21) e vai até esta sexta-feira (25) a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, que é realizado anualmente pela Justiça do Trabalho e conta com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, tem como principal objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. 

Durante esta semana, as Varas do Trabalho e o TRTs funcionam em sistema de mutirão para solucionar o maior número de casos possível. No Tribunal da 7ª Região (CE) o primeiro dia do mutirão rendeu R$ 3,8 milhões em acordos para trabalhadores. Já os TRTs da 14ª Região (AC/RO) e da 15ª Região (Campinas - SP) firmaram acordos que chegam a mais de R$ 5,8 mi e R$ 7,7 milhões respectivamente.

De acordo com dados da Corregedoria do TRT-16 (MA) os dois primeiros dias foram de “acordos e leilões” com grande arrecadação. Já no TRT-18 (GO), os acordos representaram 63% das audiências realizadas nos dois primeiros dias. No Mato Grosso do Sul, os resultados parciais da Semana da Execução indicam acordos que somam mais de R$ 2,7 milhões.

Acordos extrapauta – Além das cerca de 900 audiências agendadas para a Semana Nacional da Execução no TRT-2 (SP), iniciada nesta segunda-feira (21), centenas de outras podem acontecer até o final desta edição (na próxima sexta – 25): são as audiências extrapauta – aquelas em que todas as partes interessadas, em posse do processo, comparecem para tentar o acordo, mesmo sem tê-lo inscrito (o processo) no evento.

Apesar de o número de inscrições ter sido bem maior que a possibilidade de atendimento nesta semana (8.714 inscritos), o Nupemec-2 é um setor permanente, e atenderá, com o tempo, a todos os interessados, cujos processos se encaixem nos critérios.

Leilões – As atividades da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista também contemplam leilões de bens penhorados para garantir o pagamento de dívidas já reconhecidas em ações trabalhistas que não comportam mais recurso. 

No Tribunal da 3ª Região (MG), o leilão realizado nesta quarta-feira (23) teve um total de 141 itens, que incluíam desde vestido de noiva a lote em condomínio fechado, passando por bicicletas de spinning, camionetes, apartamentos e máquinas para os mais diversos usos, avaliados em mais de 120 milhões.  

Para arrecadar dinheiro e solucionar ainda mais processos, o TRT da 5ª Região (BA) realizou leilões nas cidades de Feira de Santana e Salvador. O pregão realizado em Feira de Santana, na segunda-feira (21/9), arrematou um total de R$ 113.936 enquanto o leilão realizado em Salvador arrecadou cerca de R$ 270 mil, com um total de 21 lotes arrematados em 70 oferecidos.

No Tribunal da 1ª Região (RJ), que ofereceu a possibilidade de fazer lances pela internet durante leilão unificado da Capital, dois bens foram arrematados: uma casa no valor de R$ 1,2 milhão; e uma tela a óleo de Rapoport de 1976, com o tema "A árvore", por R$ 2 mil.

ASCOM/CSJT
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