Entre outros processos, serão submetidas à aprovação do plenário as propostas de modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e do CSJT.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020, que será realizada nesta sexta-feira (14), às 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão poderá ser acompanhada de forma presencial ou pelo canal oficial do CSJT no YouTube, que fará a transmissão ao vivo.

Serão submetidas à aprovação do plenário as propostas de modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e do CSJT. Também poderão ser convertidas em resolução as propostas de revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (Petic-JT) 2015-2020, ambos com aplicabilidade para o ano de 2020.

Demais processos

Está na pauta o processo que trata da devolução de valores recebidos por magistrados a título de substituições/auxílios em períodos de licenças e afastamentos, além do que trata da possibilidade de opção pela compensação ou pela conversão em pecúnia de serviço extraordinário realizado por servidor público. 

Também será examinada proposta de alteração da Resolução CSJT 204/2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Outro processo diz respeito ao monitoramento do cumprimento de um acórdão do CSJT que autorizou a execução da construção do edifício anexo ao Complexo da Justiça do Trabalho de Aracaju (SE).

Acesse a pauta completa.

(VC/AJ)