5/4/2024 - O 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (4), às arguições da prova oral de candidatos e candidatas habilitados para a quarta etapa  do certame. 

Ao todo, 240 candidaturas estão aptas para esta fase. As arguições, que estão sendo realizadas no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, serão realizadas até 12 de junho.

Uma comissão específica foi formada para conduzir as provas orais. O colegiado, que é presidido pelo ministro Vieira de Mello Filho, é composto por três ministros do TST, um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, acompanhou o início das arguições.

Sorteio dos Pontos

De acordo com o edital de abertura, um sorteio dos pontos a serem arguidos na prova oral deve ser realizado com antecedência de 24 horas da data e horário sorteados para o início da arguição de cada candidatura. A ordem das arguições foi realizada em sessão pública realizada em 22 de março.

Os primeiros sorteios de pontos foram realizados ontem (3), em sessão conduzida pelo ministro Hugo Carlos Scheuermann, presidente da Comissão Executiva Nacional do concurso.

“As arguições serão realizadas de hora em hora, a partir das 13h30", explicou o ministro. "Teremos uma média de cinco ou seis candidatos, dependendo do dia" completou.

Uniformização

Acerca do certame, Scheuermann destacou que o concurso nacional uniformiza e democratiza o processo de recrutamento de magistrados (as). O ministro destacou ainda que, com a ampliação do quadro de juízes e juízas na instituição, a prestação judicial se tornará mais célere para a sociedade.

“Embora exista a autonomia dos tribunais regionais, desde o primeiro concurso nós obtivemos a adesão de 100% dos tribunais para a sua realização", disse. "É uma seleção unificada e com os mesmos critérios para a seleção dos magistrados”.

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(Nathalia Valente/AJ)