(18/09/2017)

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O Programa desta semana tratou de um assunto que, aparentemente, não possui qualquer relação com a Conciliação. Entre os dias 18 e 22 de setembro, é realizada a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nos estúdios, o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva, e o apresentador João Cláudio Silveira entrevistam o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão explica a relação entre execução trabalhista e conciliação.

“Conciliação é a solução” é o nome do programa implantado na Vara do Trabalho de Navegantes, município de Santa Catarina. A iniciativa é destaque no Giro da Conciliação, pois incentiva a solução dos litígios trabalhistas por meio da conciliação. Na primeira audiência, que tratava de uma ação que tramitava há mais de um ano, houve acordo. Se as partes não tivessem chegado a um consenso, precisariam esperar até março do ano que vem, quando estava marcada a instrução.

Outro destaque é o acordo de R$ 750 mil entre o Ministério Público do Trabalho do Estado do Maranhão e a companhia de bebidas Brasil Kirín. O valor é referente a uma ação judicial indenizatória de dano moral coletivo por descumprimento de normas de segurança do trabalho. A indenização será convertida em benfeitorias para seis entidades do Estado, entre elas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Caxias (MA).

O Conciliando é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e domingos às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando

(Júlia Autuori- Estagiária/GR)