Conciliando destaca mutirão de conciliações envolvendo a Microsoft no TRT-11 - CSJT2
O programa Conciliando destaca o mutirão de conciliações envolvendo a empresa Microsoft Mobile Tecnologia. Em quatro dias, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição no Amazonas e em Roraima, realizou 46 audiências. A iniciativa resultou na homologação de R$ 964 mil em acordos. A Microsoft possuía fábrica em Manaus (AM), que fechou em outubro de 2015, acarretando a dispensa de mais de mil empregados. Das 46 audiências, houve acordo em 28 casos.
O quadro “Giro da Conciliação” destaca o acordo homologado pelo TRT da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, entre um empregado e a TAP Manutenção e Engenharia. A TAP ajuizou ação para validar o acordo negociado com o profissional no valor de R$ 545 mil. A verba contempla saldo de salários, férias proporcionais e décimo terceiro. Ficou estabelecido também que R$ 515 mil corresponderiam à parcela indenizatória e que o empregado permaneceria no plano de saúde da empresa.
A 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) também foi destaque no “Giro da Conciliação”. A Vara do Trabalho garantiu o tratamento hospitalar de uma profissional que desenvolveu doença osteomuscular no trabalho. Além das consultas médicas e sessões de fisioterapia durante seis meses, a empresa se comprometeu a pagar à empregada o valor de R$ 15 mil.
No quadro de entrevistas, o desembargador do TRT da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, Antônio Parente, fala sobre as políticas de conciliação no Tribunal Regional e como foi a correição feita pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa.
No quadro “Dica do Dia”, o juiz do Trabalho Rogério Neiva responde qual o impacto da não obrigatoriedade da conciliação prévia para o ajuizamento de ação trabalhista.
O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e aos domingos, às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.
(JA/GR– Divisão de Comunicação do CSJT)
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