Cerca de 250 pessoas participaram Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, da tarde de autógrafos de lançamento do livro "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas". Uma seleção de artigos jurídicos de vários autores, a obra foi coordenada pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do Tribunal, e pela juíza auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, titular da 34ª Vara do Trabalho (VT) de Belo Horizonte.

O livro é uma homenagem ao presidente do CSJT e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, grande defensor da prática conciliatória. Junto com as coordenadoras, ele autografou todos os 180 exemplares. Além disso, a coletânea traz o último artigo de Amauri Mascaro Nascimento, até então inédito. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, autor de dezenas de livros e artigos e com mais de 1.300 conferências e palestras proferidas no Brasil e no exterior, Mascaro, falecido em 24 de junho deste ano, é considerado um dos maiores pensadores do direito do trabalho brasileiro.

Leitores de peso

O lançamento reuniu cerca de 30 titulares do TRT-15, entre eles os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente da Corte – autor de um dos textos da obra –, Fernando da Silva Borges, vice-presidente administrativo, Henrique Damiano, vice-presidente judicial, José Pitas, vice-corregedor, Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial, Lorival Ferreira dos Santos e Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes – os dois últimos eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente judicial da Corte para a gestão 2014-2016. Também compareceram o presidente do TRT da 22ª Região (PI), Francisco Meton Marques de Lima, e os desembargadores aposentados Eliana Felippe Toledo, presidente do TRT-15 no biênio 2002-2004, Antônio Miguel Pereira, vice-corregedor na mesma gestão e vice-presidente no biênio seguinte, e Maria Aparecida Pellegrina, presidente do TRT-2 também de 2002 a 2004. O evento contou ainda com a presença da desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do secretário-geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e de dezenas de magistrados de 1º grau, além de servidores do Regional e advogados.

Publicado pela Editora LTR, o livro trata da conciliação processual – individual e coletiva – e temas afins, tais como a formação de magistrados, o papel dos sindicatos, os acordos em ações coletivas e a função do Ministério Público do Trabalho e dos advogados. Também são abordados os institutos da arbitragem e da mediação, relacionando-se, em todos os casos, doutrina e prática.

Com prefácio do ministro aposentado Milton de Moura França, que presidiu o CSJT e o TST no biênio 2009-2011, a coletânea reúne artigos de vários dos atuais integrantes da Corte, como os ministros Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cristina Peduzzi, Kátia Magalhães Arruda, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira e Maria de Assis Calsing. Traz ainda textos do jurista Marcio Túlio Viana e das próprias coordenadoras, entre outros pensadores.

A obra ressalta a conciliação como um marco diferenciador do processo do trabalho e que assumiu um caráter de política judiciária perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já na página inicial, são transcritos trechos do discurso proferido pelo ministro Barros Levenhagen por ocasião de sua posse como presidente do CSJT e do TST, em 26 de fevereiro de 2014, em que ele destaca a conciliação como "a pedra de toque do Judiciário do Trabalho, alçada à categoria de expressiva atividade judicante, dada a virtude que lhe é própria de ensejar a rápida composição dos conflitos e a imediata restauração da paz social". Segundo o ministro, "essa virtude da conciliação, que se irradiou para o processo civil, encontra-se consagrada e exaltada no âmbito do CNJ, de início com o programa Conciliar é Legal e, depois, com a Semana Nacional da Conciliação".

Reconhecimento

"Não sei se nós estamos homenageando o ministro, trazendo-o aqui, ou se ele é que está nos homenageando ao fazer na 15ª o segundo lançamento do livro", questionou o desembargador Flavio Cooper, ao abrir a sessão de autógrafos, ao lado do próprio Levenhagen, das coordenadoras da obra e do colega Lorival Ferreira dos Santos – a coletânea foi lançada originalmente na sede do TST, em Brasília, no dia 4 deste mês. Sobre a homenagem, o presidente do TRT-15 citou a "nota laudatória" que precede seu artigo na obra, em que reconhece em Levenhagen "um luminar de primeira grandeza, ético, um primor no trato jurídico e no convívio com os colegas".

Coordenadora nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, em breve discurso, disse estar "muito honrada e emocionada de, na minha casa, lançar essa obra para homenagear um magistrado que é um paradigma. A conciliação é um dos pilares da Justiça do Trabalho e um tema caro ao ministro". A magistrada ressaltou também que a Justiça Trabalhista, "que já foi chamada de ‘justicinha', hoje dá exemplo e se posta na vanguarda", referindo-se ao fato de a conquista de índices mais elevados de ações resolvidas pela conciliação ter sido uma das sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros para o próximo ano, no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, encerrado em Florianópolis no último dia 11.

Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, por sua vez, defendeu a conciliação como meio de racionalizar a atividade judicial, diante de tantos processos. A juíza reiterou ainda que a busca do acordo, prática durante muito tempo restrita à Justiça do Trabalho, tem hoje natureza de política pública do CNJ.

Fechando a cerimônia, o homenageado agradeceu a presença de todos, referindo-se, em especial, à satisfação de rever a desembargadora Eliana Felippe Toledo, "com quem tive uma convivência excepcional e por quem tenho um carinho especial". Respondendo ao desembargador Cooper, Levenhagen afirmou que ele é que se sentia honrado com a oportunidade. "Estou em casa, meu coração está aqui. A 15ª nunca deixou de ser a minha casa", assegurou o ministro, que começou carreira na Justiça do Trabalho em 1980. Do TRT-15, ele foi desembargador de janeiro de 1993 a outubro de 1999, quando foi nomeado ministro do TST. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2009-2011, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 2011 a 2013 e vice-presidente do TST de março de 2013 a fevereiro de 2014, quando assumiu a presidência do Conselho e da Corte.

Levenhagen ressaltou a importância adquirida pela Justiça do Trabalho nos últimos anos e disse que "todos estão se esforçando para que o TST se desenvolva mais e mais, assim como os regionais, para o fortalecimento do Judiciário Trabalhista". Por fim, qualificou de brilhante a administração do desembargador Cooper à frente do TRT-15 e saudou o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que assumirá a Presidência do Tribunal no próximo dia 5 de dezembro.

Fonte: TRT 15