07/08/2014 - Foi realizada nesta quinta-feira (07), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 20ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Prevenção de Acidente de Trabalho. O encontro foi comandado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, juíza Morgana de Almeida Richa, e contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde (MS) e Previdência Social (MPAS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia Geral da União (AGU) e Fundacentro.

A pauta do encontro envolveu debates sobre temas ligados diretamente à saúde e segurança do trabalhador, como a redução do peso do saco de cimento comercializado no Brasil, e o andamento do projeto que regulamenta a exigência de projeto elétrico para liberação e instalação de energia elétrica em canteiros de obras.

De acordo com a juíza Morgana Richa, as reuniões do Comitê são muito importantes porque fazem parte de uma política pública que envolve instituições de naturezas diversas, mas com o mesmo objetivo. “Sendo assim, precisamos da complementação da ação de um para que o outro possa fazer um trabalho alinhado. Em se tratando de educação com objetivo da prevenção, por exemplo, é preciso que os órgãos apropriados sejam ouvidos para dizer o que eles estão fazendo e em que medida isso acontece para que a gente possa coordenamente implementar a medida adequada", completou.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho Ronaldo Lira é importante disseminar para os gestores locais todo o planejamento do comitê em relação à saúde e proteção do trabalhador. Ele exaltou também a parceria entre o Ministério Público e a Justiça do Trabalho. “Nós temos um objetivo comum que é o interesse público, o bem comum da sociedade. O Ministério Público tem uma experiência de campo que não existe no Judiciário propriamente dito, pois no Judiciário são questões processuais, então, somar essas forças é uma experiência enriquecedora. Acredito que a visão do juiz e a visão do procurador juntas convergem para uma sociedade mais civilizada”, concluiu.

A próxima reunião do comitê será realizada em 5 de novembro.

Fonte: Ascom CSJT