20/10/2015- O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNa-JT) se reuniu na última sexta-feira (16) para realizar um balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos. O Comitê é presidido e coordenado pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria de Assis Calsing e conta com a colaboração de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Segundo o coordenador de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Fernando Duarte de Almeida, o encontro foi uma oportunidade de propor medidas que assegurem a qualidade da administração de documentos do Judiciário Trabalhista. “O saldo da reunião foi extremamente positivo, visto que 95% das demandas do biênio foram cumpridas”, afirmou.

Os participantes da reunião também falaram sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), que, de acordo com Luiz Fernando, “tem um papel fundamental no que diz respeito à transparência da função jurisdicional junto à sociedade”. De acordo com o coordenador, foi realizado um estudo sobre a aplicação desta Lei no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja possível criar um instrumento de padronização com uma visão comum sobre o tema. “Na medida em que criamos e estabelecemos políticas de preservação de documentos estamos favorecendo e garantindo meios de acesso a esses documentos”, disse.

O coordenador contou ainda que durante a gestão do presidente do CSJT e do TST, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, a área documental teve “muitos ganhos”. Segundo Luiz Fernando, “o Presidente reconheceu a importância da preservação de documentos e manteve os recursos para essa área mesmo em meio à crise financeira, por isso, temos ânimo e motivação para continuar com esse trabalho”, comemorou.

Uma das atividades do Comitê é a realização de exposições no âmbito do TST. Portanto, já se prepara para um momento especial: a exposição sobre os 800 anos da Magna Carta no Brasil, que integrará o Seminário Internacional Trabalho Seguro, a se realizar na sede do TST entre os dias 21 e 23 de outubro. “A sociedade vem para cá assistir a um Seminário e ao mesmo tempo consome memória com o intuito de refletir sobre sua evolução”, assegurou Luiz Fernando. “Nosso conhecimento adquirido é manifestado através da nossa memória. Documento arquivístico é aquele que prova o que foi realizado. Essa é a importância de trabalharmos a memória institucional”, concluiu o coordenador.

Natalia Oliveira

ASCOM/CSJT
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