(05/04/2016)

A criação de um canal de comunicação com a advocacia e o MPT para o recebimento de sugestões de melhorias também está entre as medidas previstas

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGPJe-JT) fez sua segunda reunião deste ano, na última quarta-feira (30), para deliberar sobre a capacitação de servidores, a criação de um canal de comunicação com a advocacia e o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros assuntos.

Entre os destaques, esteve a sugestão do Comitê ao CSJT sobre a diretriz de socorro financeiro à manutenção de contratos imprescindíveis ao funcionamento do PJe-JT. A ação foi ratificada pelo CGTIC do CSJT. Este mês, o Sistema atingiu a marca de 6,3 milhões de processos que tramitam no âmbito de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. Esta também foi a primeira reunião com a atual composição do Comitê, nomeada pelo presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho.

O Plano Nacional de Capacitação do Sistema PJe-JT foi ratificado na reunião. Voltado inicialmente aos servidores, ele será submetido às escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho para análise e consideração. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) receberá o plano para instruir eventual decisão acerca do planejamento de capacitação dos magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também poderão utilizar o documento para análise sobre o aproveitamento do seu conteúdo em seus respectivos cursos de capacitação.

Canal aberto com MPT e OAB
Com o objetivo de desburocratizar a gestão do PJe, a Coordenação Nacional do PJe-JT apresentou a proposta da criação de um canal de comunicação específico para receber demandas do MPT e da advocacia com vistas à evolução do sistema. Os representantes da OAB e do MPT no Comitê Nacional terão um prazo de 10 dias para encaminhar sugestões acerca do formato de encaminhamento das demandas de melhoria ao PJe.

Para facilitar a solução de assuntos urgentes, o CGPJe-JT aprovou o Fluxo Rápido de Aprovação de Demandas (FRAD), que permitirá a análise delas mediante consulta virtual entre os integrantes do Comitê. Houve, inclusive, a criação de um grupo eletrônico para o envio de mensagens.

Outra medida adotada foi a delegação de atribuições operacionais do CGPJe-JT à Coordenação Nacional do PJe-JT. O processo também envolve a delimitação das atribuições operacionais e as competências da equipe nacional de negócio desse sistema, que serão definidas na próxima reunião do Comitê, agendada para abril.

CNJ
A reunião contou ainda com a participação do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, que explanou sobre o desenvolvimento do Projeto PJe 2.0. Após a apresentação, o coordenador do Comitê Gestor do PJe-JT, juiz Fabiano Coelho de Souza, defendeu a intensificação da parceria entre a Justiça do Trabalho e o CNJ, “em busca de uma maior cooperação para a execução de projetos de interesse comum relativos ao Processo Judicial Eletrônico”, afirmou.

(Guilherme Santos/TG)