(11/05/2016)

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista se reuniu, nesta segunda-feira (9), em Brasília, para deliberar sobre os planos de ação ao longo do ano. A retomada de diálogos com a Receita Federal e com outros órgãos para ajustes nos acordos de convênios, baseados nas mudanças previstas no novo Código de Processo Civil, foram um dos temas debatidos ao longo da reunião.

Atualmente, a Justiça do Trabalho recorre a variados bancos de dados e ferramentas eletrônicas para obter as informações necessárias a uma execução efetiva. Entre eles, o BacenJud, que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, e o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Com os dados fornecidos é possível localizar os réus e os bens que poderão servir como garantia para a quitação de dívidas trabalhistas.

Também foi decidido dar mais visibilidade às ações da Comissão e dos Tribunais Regionais do Trabalho no que diz respeito às boas práticas adotadas em execução trabalhista.

A retomada do curso vinculado à execução, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) também foi pautado no encontro. A ideia inicial é promover aulas à distância, com gravação em vídeos.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista é coordenada pelo ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho e é composta pelos juízes auxiliares da presidência, Maximiliano Carvalho e Fabiano Coelho de Souza, e pelos juízes Marcos Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e pelo juiz Carlos Arthur Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). O presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, também participou da reunião.

A próxima reunião está agendada para o dia 28 de junho.

(Taciana Giesel/  Fotos: Fellipe Sampaio)