(10/05/2016)

A Comissão de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quarta-feira (4), para discutir seu plano de trabalho ao longo do ano. Integrada pelo vice-presidente do TST e CSJT, ministro Emmanoel Pereira e pela ministra Maria Helena Mallmann, bem como por um magistrado de cada região geográfica, a comissão abordou, entre outros temas, a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, agendada de 13 a 17 de maio.

Ao longo do encontro, também foi deliberado a criação do grupo de trabalho que ficará responsável pela criação de um manual de implementação dos Centros de Conciliação nos TRTs, o qual dependerá da conclusão de diagnóstico que está em andamento sobre experiências dos Regionais relacionadas ao mencionado mecanismo. Além disso, o projeto de grandes litigantes, que visa transformar as empresas que mais litigam em parceiros de boas práticas trabalhistas também foi referendado.

A Comissão também aprovou a realização de um Seminário Nacional sobre Conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, que deve ser realizado em abril de 2017 em parceria com a Enamat.

Formação em Conciliação

A Comissão também aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado à elaboração de uma proposta de programa de formação inicial e continuada em conciliação e mediação. O grupo é composto por representantes de várias Regiões e conta com a participação da ministra Maria de Assis Calssing do TST, na condição de diretora da Enamat. A proposta, quando finalizada, será encaminhada para avaliação da Enamat.

(Taciana Giesel)