Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho elegeram, na tarde desta quarta-feira (24), os novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) para a gestão de 2019. A desembargadora Eliney Bezerra Veloso, presidente do TRT da 23ª Região (MT), foi eleita para o cargo de presidente do Colégio; os corregedores do TRT da 9ª Região (PR), Sérgio Murilo Lemes, para o cargo de vice-presidente, e do TRT da 18ª Região (GO), Paulo Pimenta, para o de secretário-geral.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, acompanhou a eleição e desejou aos eleitos uma administração feliz, próspera e em conjunto com a Presidência do TST. "Gostaria de saudar também a administração atual, que deixa em paz a administração com um trabalho bonito, produtivo e que dá segurança a todos nós", afirmou.

Metas da JT

Na mesma reunião, o Coleprecor discutiu com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT as metas da Justiça do Trabalho que serão definidas no 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar um serviço mais célere e com mais eficiência e qualidade. As metas objetivam o alcance dos macrodesafios estabelecidos pelo CNJ na Resolução 198/2014, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2015 a 2020.

De acordo com o coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Joaquim Otávio, as metas para o ano seguinte são definidas de forma participativa no decorrer do ano. “O ponto de partida foi a Resolução 210/2017 do CSJT, que definiu as metas até 2020. Em prosseguimento, foram realizados processos participativos que contaram com a manifestação de advogados, associações de classe, magistrados, integrantes do Ministério Público, servidores e sociedade, entre outros”, explica.

Segundo ele, a proposta foi ainda avaliada na 2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018, promovida pela Gestão Estratégica do CSJT com a participação dos TRTs. “O CNJ promoveu a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário com a participação de presidentes dos tribunais regionais, magistrados gestores de metas e servidores responsáveis pelas áreas de gestão estratégica dos Tribunais. Em seguida, o Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho avaliou as propostas de alteração”, assinalou.

Entre as principais metas estão:

• Julgar os processos de conhecimento em quantidade superior aos distribuídos no ano corrente;
• Identificar e julgar até 31/12/2019 pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017, no 1º e no 2º grau;
• Aumentar o Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais no ano de 2018;
• Baixar pelo menos 92% da quantidade de execuções iniciadas no período;
• Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau;
• Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior;
• Reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2016.

Avaliação

Outro momento importante da reunião foi a apresentação da avaliação dos resultados de 2018 (até agosto), que servirão de base para a definição de metas para 2019. Durante a apresentação, os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho tiraram dúvidas e sugeriram mudanças.

O presidente do Coleprecor, desembargador Wilson Fernandes, do TRT da 2ª Região (SP), destacou a importância da presença de todos os presidentes no encontro com o CNJ. "É preciso que todos nós estejamos presentes para defendermos as propostas acordadas durante essa reunião e, juntos, conseguirmos aprovar o que foi estabelecido aqui", afirmou.

(NV/CF)