No ano passado, 100% dos casos novos no TST foram iniciados por meio eletrônico. Nos TRTs, o índice foi de 97,7%.

A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana passada durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

De acordo com o relatório, 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018 foram feitos por meio eletrônico. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o índice alcançou 97,7%, sendo 99,9% no 1º grau e 93,6% no 2º grau. Entre os TRTs, destacaram-se positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição os TRTs da 7ª Região (CE), da 9ª Região (PR), da 11ª Região (AM/RR) e da 13ª Região (PB).

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, os números divulgados no relatório Justiça em Números mostram a relevância da Justiça do Trabalho. “Sem dúvida os dados comprovam o empenho da Justiça do Trabalho em garantir a rapidez aos julgamentos”, disse. “Isso mostra o quão importante é o papel da Justiça do Trabalho nessa construção de um Poder Judiciário que atenda cada vez mais os anseios da sociedade”, completou.

Em todo o Judiciário, em 2018 foram abertos eletronicamente em 2018 20,6 milhões de casos, montante que equivale a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos representaram apenas 16,2% do total.

PJe

Criado em 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser expandido em 2012. A utilização da ferramenta registrou grande aceleração de utilização a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 185/2013.

Na Justiça do Trabalho, o PJe foi lançado oficialmente em fevereiro de 2011, e a primeira etapa de instalação priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. O desenvolvimento da fase de conhecimento foi implantado pela primeira vez em novembro do mesmo ano.

Desde então, o sistema recebe constantemente atualizações com novas funcionalidades para atender demandas específicas de cada grau de jurisdição, deixando o trabalho mais simples, intuitivo e ágil. No início deste semestre, por exemplo, foi lançada a versão 2.4 do PJe na Justiça do Trabalho.

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(VC/AJ – com informações do CNJ)