24/5/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou na última terça-feira (22) o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP). O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho e terá mandato de dois anos.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros. Para representação da Justiça do Trabalho, a composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.

Confira a composição atual do CNJ.

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Trajetória

Guilherme Feliciano é titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela USP e em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014).

O magistrado coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté (Unitau) e presidiu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017/2019.

Posse

Na solenidade de posse, Feliciano manifestou disposição para integrar as políticas em andamento e destacou quatro temas que devem orientar a sua atuação como conselheiro. “Tomo a liberdade de dizer que, talvez, se eu pudesse eleger bandeiras, seriam quatro: cidadania, saúde, educação para a pacificação social e integração do cidadão neurodivergente”.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso do Conselho com a inclusão. “A história da civilização é a da superação dos preconceitos e do esforço de inclusão social de todos e nós trabalhamos por isso”, registrou, logo depois de citar cada uma das quatro bandeiras que o novo conselheiro enumerou.

Participaram da sessão de posse representantes da Justiça do Trabalho, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Lelio Bentes Corrêa, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15), Samuel Hugo Lima. Também acompanharam a cerimônia deputados federais de São Paulo, o prefeito de Taubaté (SP), José Suad, e familiares do novo conselheiro.

Com informações da Agência CNJ de Notícias