06/04/2021 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta terça-feira (6), o Centro de Inteligência do Poder Judiciário. A reunião  foi realizada de forma on-line e transmitida pelo canal oficial do CNJ no Youtube. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, faz parte do grupo decisório do Centro e participou da cerimônia. 

Criado pela Resolução CNJ nº 349 de outubro de 2020, o  Centro de Inteligência tem o objetivo de identificar as demandas repetitivas ou de massa já em tramitação e propor alternativas para o julgamento das ações para acelerar a prestação jurisdicional. 

Ao abrir a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a intenção do colegiado é estimular a resolução adequada de conflitos ainda na origem e, assim, combater a judicialização indevida. “Já vimos aqui e em vários locais do mundo que o sistema processual deve ser eficiente, e um dos instrumentos é justamente evitar as ações frívolas e dissuadir esses litigantes”, enfatizou o presidente do CNJ.

Luiz Fux detalhou ainda que o Centro de Inteligência do Poder Judiciário irá atuar de forma nacional e se somará às redes já existentes na justiça federal e estadual, mantendo a autonomia dos colegiados que já atuam nos estados brasileiros.

Para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário funcionará em âmbito nacional e serão criados os Centros de Inteligência no âmbito dos demais Tribunais. “Objetiva-se o cumprimento dos preceitos constitucionais da eficiência, segurança jurídica e duração razoável do processo”, enfatiza.

Atuação

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário poderá promover consultas, pesquisas de opinião e audiências públicas com o objetivo de efetivar a prestação jurisdicional e acelerar a tramitação dos processos.

Composição

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário é composto pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, pela presidente do TST, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, cinco Presidentes de Tribunal de Justiça e um Presidente de Tribunal Regional Federal. 

Confira como foi a transmissão:

(JS/TG)