(20/09/2017)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 20, o nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região, para vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 22 votos favoráveis e um contrário.

Há mais de 40 anos exercendo atividade profissional ligada ao Direito – 10 anos como servidor da Justiça do Trabalho e 30 anos como magistrado de 1º e 2º graus –, o desembargador se pauta pela busca da solução de conflitos sociais. “Sempre atuei na busca de conciliar o conflito entre empregado e empregador. Tanto que, quando na direção do TRT5, tive a felicidade de conciliar 80% dos dissídios Coletivos, visando, sobretudo, a pacificação social”, destacou o magistrado para os senadores da CCJ.

Semana da Execução Trabalhista
Em resposta à pergunta dos senadores sobre a morosidade do Judiciário, o magistrado destacou a iniciativa na Justiça Trabalhista da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como iniciativa para resolver a situação. “No TRT da Bahia, por exemplo, após 4 a 5 meses o processo já está em fase de recurso. O problema está na fase de execução porque ora a empresa não existe mais, ora não tem como pagar”, pontuou. A 7ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista começou na segunda (18) e termina na sexta-feira (22).

Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é composto por 15 conselheiros e são reservados três assentos à Justiça do Trabalho: um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e um juiz do Trabalho. A indicação de Valtércio Oliveira foi feita pela resolução administrativa 1904, de 26 de junho de 2017, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo a assessoria-parlamentar do CSJT, a indicação do desembargador do TRT5 segue para o Plenário do Senado Federal em regime de urgência.

(Gabriel Reis/)