(23/08/2016)

Candidatos já aprovados em concursos de magistratura regionais poderão ser aproveitados em outros Tribunais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22), pelo Pleno do TST, após proposta do presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho.

A nova norma é transitória e altera provisoriamente a Resolução Administrativa 1825/2016. O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

“A ideia é que possamos contar com este contingente de candidatos, uma vez que, atualmente temos alguns Tribunais que estão precisando urgentemente de mais magistrados, mas não têm estimativa de realizarem novos concursos,” explicou Ives Gandra.

CONCURSO NACIONAL

Em maio deste ano, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Resolução Administrativa 1825/2016, que cria e regulamenta o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista. Elaborada por uma comissão presidida pelo ministro João Oreste Dalazen, a resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.

O concurso nacional será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), por meio de convênios com os Tribunais Regionais do Trabalho.

(Taciana Giesel/)