6/9/2022 - A contagem regressiva para a realização da 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já começou. Com o slogan, “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, o evento será realizado de 19 a 23 setembro em todo o Brasil. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs, o evento tem o objetivo de  solucionar o maior número de processos que estão em fase final ou de execução. 

Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país já se movimentam para garantir que a semana alcance um elevado número de pessoas atendidas e garanta a efetivação das decisões judiciais. No entanto, vale lembrar que a busca pela efetividade na é contínua e realizada durante o ano inteiro na Justiça do Trabalho. 

E para apresentar algumas ações de destaque, a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, preparou uma série de divulgações com cinco boas práticas promovidas pela Justiça do Trabalho, uma em cada região geográfica do país.

Fluxograma

Para começar a série, vamos falar sobre o fluxograma adotado no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que busca facilitar e dinamizar o trabalho de servidoras e servidores que atuam diretamente nos processos de execução. De acordo com a juíza Maria Rita Garcia, o fluxograma foi desenvolvido para servir com o passo a passo sobre os procedimentos a serem tomados quando o processo está na fase de execução, especialmente,  os que envolvem a recuperação judicial. 

“Sabemos  que esta é uma fase delicada e por isso incluímos alguns  modelos  com  sugestão de despachos para cada fase para que o servidor saiba em qual  momento processual agir e também como proceder diante das manifestações das partes”, explica.

Confira o depoimento completo da magistrada:

Conheças também outras boas práticas da Execução Trabalhista pelo Brasil

• Centro-Oeste: Projeto “SOS Execução” do TRT-10 (DF/TO) é destaque na região Centro-Oeste
• Sudeste: Sentenças líquidas em Vara do Trabalho no TRT-2 (SP) se destaca  entre boas práticas na região Sudeste
• Norte: TRT-14 (RO/AC): Ferramentas de controle estatístico são usadas para garantir efetividade da execução na região Norte
• Sul: Estruturação de unidade de execução no TRT-12 (SC) garante efetividade da decisão judicial na região Sul

(AM/AJ)