A plataforma de videoconferência atende advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral

13/05/2021 - Há um ano e dois meses, tribunais, servidores, magistrados e advogados precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual é uma delas. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) começou a disponibilizar o serviço há cerca de dois meses, também para facilitar a vida dos usuários dos serviços da Justiça do Trabalho.

Essa modalidade de atendimento virtual, que foi oficializada pelo Ato GP nº 14/2021, observando a Resolução nº 372 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma plataforma de videoconferência para atendimento de advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral.

O recurso pode ser acessado neste portal, no menu Contatos > Balcão Virtual. O horário de atendimento é das 11h30 às 18h, nos dias em que houver expediente. Os usuários são atendidos de acordo com a ordem da entrada na sala. No início da videochamada, é necessário exibir um documento original com foto. 

O servidor designado para o Balcão Virtual presta o primeiro atendimento e pode agendar a continuidade com outros servidores para a complementação, se necessário. Se o processo em questão estiver em segredo de justiça, o advogado ou a parte precisará comprovar sua habilitação.

O Balcão Virtual não substitui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nenhuma de suas finalidades, não exclui outras modalidades de atendimento virtual já utilizadas e não se destina ao contato com os gabinetes de magistrados de 1º e 2º graus.

Vale lembrar que cabe aos interessados providenciar os meios necessários (celular, computador ou tablet) para o acesso, não sendo de responsabilidade do TRT-2 o fornecimento de suporte técnico. O atendimento telepresencial poderá ser gravado.

Atendimento remoto

O TRT-2 permanece com todas as suas unidades em funcionamento remoto durante a fase de transição do “Plano São Paulo”, instituído pelo governo estadual como forma de combater a pandemia de covid-19. No modelo atual, as audiências são realizadas por videoconferência. 

Além de poder recorrer ao Balcão Virtual, advogados e jurisdicionados podem entrar em contato com o TRT-2 via telefone ou e-mail. Os prazos seguem fluindo normalmente.

A permanência do funcionamento remoto acompanha as definições do governo do estado, que manteve a recomendação para o teletrabalho para atividades administrativas. O TRT-2 informará caso haja mudanças nas orientações que afetem seu funcionamento.

Veja algumas dúvidas frequentes sobre audiências e sobre o funcionamento do TRT-2 nesse período.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)