Além da campanha contra o assédio moral, o ministro Brito Pereira sugere que a efetividade na execução trabalhista seja estimulada o ano inteiro

Na abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (24), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou a necessidade da ampla conscientização de magistrados e servidores sobre “assédio moral” no âmbito da Justiça do Trabalho e expôs a intenção de o CSJT e o TST estenderem para além da Semana Nacional da Execução Trabalhista a busca da efetividade na solução dos conflitos trabalhistas.

Campanha contra o Assédio Moral

O presidente conclamou os Tribunais Regionais do Trabalho a realizar com o CSJT e o TST um grande movimento de conscientização dos males resultantes do assédio moral, que, a seu juízo, deve ser tratado como tema institucional. “Quero pedir aos presidentes, aos corregedores, aos juízes auxiliares da Presidência e aos secretários-gerais das Presidências que escolhamos um dia, pelo menos, provavelmente no mês de maio, para realizar ações educativas, destinadas ao público interno, nesse sentido”, disse.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

Após elogiar os esforços de magistrados e servidores e o ótimo resultado obtido neste ano na Semana Nacional da Execução, o presidente afirmou que o CSJT estuda maneiras de estimular, ainda mais, os juízes de 1º grau, especialmente aqueles que estão nos núcleos de conciliação e execução, a realizar o máximo de ações para a entrega definitiva da prestação jurisdicional.  
 

E-Social

A sessão do Coleprecor ainda teve, pela manhã, a apresentação do tema “e-Social – Penalidades para Gestores”, realizada pela Secretária-Adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Margarida Barreto de Almeida, que depois respondeu aos questionamentos formulados pelos participantes acerca das dúvidas pertinentes a cada Tribunal Regional do Trabalho.  

(GL-GR - Divisão de Comunicação do CSJT)