21/11/2014 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, assinou nesta quarta-feira (19) um termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para integrar o módulo e-Jus² ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O e-Jus² foi desenvolvido pela Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)  do TRT-RS e é utilizado com o PJe-JT nos processos que tramitam no segundo grau de jurisdição. 

 

Durante a solenidade, o ministro Barros Levenhagen afirmou que a assinatura do termo de cooperação consolida uma realidade muito importante para o PJe-JT, que é o fato de os Comitês Regionais não serem ilhas que desenvolvem soluções e não compartilham com o Comitê Gestor Nacional do sistema. “Fico muito grato ao TRT-RS por compartilhar com o PJe-JT as funcionalidades excepcionais que desenvolve. Espero que quando os outros tribunais desenvolvam novas ferramentas e soluções, também possam vir ao Comitê Gestor Nacional para que possamos distribuí-las nacionalmente”, apontou. 

 

A coordenadora nacional do Comitê Gestor do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, explicou que o e-Jus² é uma sala de sessão de julgamentos de 2º grau e será mais uma alternativa para os desembargadores que utilizam o sistema do processo judicial eletrônico. “Esse módulo será integrado ao sistema para que os tribunais o utilizem de forma facultativa caso não desejem utilizar a sala de sessão do próprio PJe-JT”, afirmou. 

 

A desembargadora também destacou a importância do acordo de cooperação e informou que o documento assegura que todas as manutenções corretivas do módulo serão realizadas pelo TRT-RS. “Esse acordo é muito importante porque é mais um momento em que o CSJT sela uma parceria efetiva com um Tribunal Regional do Trabalho”, analisou. 

 

 

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen, o fato dos julgamentos passarem a ser realizados dentro do PJe-JT é o grande benefício da integração com o e-Jus². “Com a utilização do sistema toda a sessão será informatizada, então durante um julgamento os desembargadores terão acesso a praticamente tudo. O acórdão, por exemplo, poderá ser assinado na própria sessão. Resumindo, é um sistema de apoio que possibilita ganhos de usabilidade e desempenho”, concluiu.