05/11/2014 – Foi realizada nesta quarta-feira (05), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a solenidade de assinatura do termo de adesão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) ao Programa Trabalho Seguro, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho.

No ato da assinatura, o presidente do CSJT e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou que o objetivo do Programa Trabalho Seguro é conscientizar a sociedade de que a prevenção é o melhor caminho para reduzir o número da quantidade de acidentes de trabalho. Segundo o ministro, apesar de o Brasil registrar por ano mais de 700 mil acidentes deste tipo, muitos deles resultando em morte, os incidentes ainda são vistos como corriqueiros e não despertam o choque da sociedade com a mesma intensidade que a perda de vidas no oriente médio, por exemplo.

O presidente também agradeceu a parceria com a AMB e a ANAMT e afirmou que as instituições vão somar esforços para que o Programa Trabalho Seguro possa cumprir com a sua missão. “Agradeço esse ato de colaboração de somar esforços com o CSJT e o TST para que possamos chegar até a sociedade e disseminar a consciência de que empregados e empregadores precisam trabalhar com a prevenção”, pontuou.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, desembargadora Maria Madalena Telesca, ressaltou que a parceria com o Programa é muito importante, uma vez que os membros da Associação convivem com os processos decorrentes dos acidentes de trabalho e têm noção do que acontece nas diversas categorias trabalhistas. “Como temos esse conhecimento, para nós é cada vez mais claro que a prevenção é, definitivamente, o melhor caminho e esperamos que a AMB possa colaborar para atingir esse objetivo”, assegurou.

O presidente da ANAMT, doutor Zuher Handar, fez coro às afirmações sobre prevenção e observou que o papel da instituição é preparar profissionais que trabalhem para evitar que os acidentes de trabalho aconteçam, o que por sua vez evitará que a Justiça do Trabalho tenha que julgar processos desse tipo. O médico também ponderou que a credibilidade do TST é um fator decisivo na conscientização da sociedade. “O TST tem uma credibilidade que mobiliza e estimula a sociedade a fazer uma grande reflexão de como é possível contribuir para acabar com essa grande mazela”, concluiu.

Com a assinatura do termo de adesão, a AMB e a ANAMT passam a integrar o Comitê Interinstitucional de Prevenção de Acidente de Trabalho, que já conta com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde (MS) e Previdência Social (MPAS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundacentro.

Encontro Interinstitucional – A solenidade de assinatura do termo de adesão ocorreu dentro da programação da 21ª reunião dos Gestores Interinstitucionais do Programa Trabalho Seguro, que dentre outros temas debateram os números da estatística de acidentes de trabalho de 2013 e assistiram aos vídeos da campanha de prevenção do Programa, que já está sendo veiculada nas emissoras de TV do país.

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Fonte: Ascom/CSJT