Um acordo trabalhista fechado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, com a General Motors é destaque no programa Conciliando. A conciliação beneficiará o corpo de bombeiros, as polícias civil e militar e nove entidades assistenciais. O acordo feito na 1ª vara do trabalho de Gravataí e envolveu o Ministério Público do Trabalho e a montadora de veículos.

A General Motors foi condenada em ação civil pública a pagar indenizações por dano coletivo e patrimonial difuso devido a irregularidades na área de saúde e segurança no trabalho. O valor atualizado das indenizações alcançava a cifra de R$ 5 milhões. Pelo acordo, 60% do valor será pago por meio do fornecimento de 27 veículos zero quilômetro, com preço de fábrica, para as instituições beneficiadas, nove carros serão destinados a entidades assistenciais e os outros 18 serão transformados em viaturas do corpo de bombeiros, da polícia civil e da brigada militar.

Os 40% que restarem serão utilizados para equipar as viaturas e emplacar todos os veículos entregue. O valor remanescente dessa verba será destinado ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Gravataí, ao projeto de revitalização dos abrigos institucionais do município e a entidades locais do Senac e Senai. Este último repasse servirá à realização de cursos de capacitação gratuitos, voltados para a aprendizagem profissional e o treinamento de pessoas com deficiência, mediante projeto apresentado pelo Senac e o Senai ao MPT.

O quadro “Giro da Conciliação” aborda acordo de R$ 337 mil que possibilitará o pagamento das rescisões de 13 ex-empregados da JPTE Engenharia. Os profissionais da empresa, que prestava serviços para a Petrobras, alegaram que, após o término dos contratos com a estatal, a JPTE dispensou todos os seus empregados e propôs o pagamento das verbas rescisórias em quatro parcelas. No entanto, a empresa não honrou o acordo alegando falta de condições financeiras.

No quadro de entrevistas, os presidentes dos Sindicatos Metabase de Belo Horizonte e Carajás (PA), respectivamente, Sebastião Alves de Oliveira e Raimundo Macarrão e o coordenador jurídico corporativo trabalhista da Valle Rafael Grassi falam sobre a experiência de participar de uma mediação na vice-presidência do TST.

O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar às sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e aos domingos, às 9h30. O programa também pode ser visto no site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.

(NV/GL– Divisão de Comunicação do CSJT)