14/03/2024 - No mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) celebrou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para instituir o “Programa Transformação”. O projeto é voltado à reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para as mulheres sob risco de violência ou vulnerabilidade. A finalidade é promover oportunidade e independência econômica.

Com a implementação das ações, a expectativa é que, no mínimo, 5% das vagas nos contratos do TRT-2 sejam preenchidas por pessoas nessas condições.

Os fluxos e as instruções adequadas para a concretização do plano de trabalho ajustado entre as instituições cooperadas serão realizados pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Promotoria da Casa da Mulher Brasileira.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)