04/11/22 - Estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição”, evento virtual promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que será realizado no dia 9 de novembro, das 9h às 12h. 

Voltado ao público geral, o objetivo é difundir informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.

O seminário será transmitido ao vivo no canal TVMPT no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o meio-dia do dia 8 de novembro. Será concedido certificado de participação. 

O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) Nacional, que integra a estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho. Outras Informações podem ser obtidas pelo e-mail pgt.nupia@mpt.mp.br. 

Programação 

Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição

9 de novembro de 2022

9h - Abertura e boas-vindas 

• José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho 
• Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

9h10 - Conferência de Abertura: “A Consensualidade em tempos de ESG (Environmental, Social and Governance): um modelo para o mundo. Experiências Sociais.”

• Giuseppe De Palo (Itália) - Cofundador do ADR Center Global (Roma) e ex-Ombudsman para Fundos e Programas das Nações Unidas (ONU-NY)

9h50 - Perguntas

• Mediadora: Maria Aparecida Gugel

10h - Palestra Magna: “Mediação pública: desafios atuais e futuros. Uma visão a partir do sistema português.”

• Cátia Marques Cebola (Portugal) - Presidente Internacional do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e Professora no Polo de Leiria do Instituto Portucalense na Politécnica em Portugal 

10h40 - Perguntas

• Mediadora: Eliane Araque dos Santos - Subprocuradora-Geral do Trabalho

10h50 - Palestra Magna: “Convenção OIT nº 151 - Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública.”

• Sérgio Paixão Pardo - Especialista em Normas Internacionais do Trabalho e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

11h30 - Perguntas

• Mediador: Francisco Gérson Marques de Lima - Subprocurador-Geral do Trabalho

11h40 - Encerramento

• Maria Aparecida Gugel e Renata Porto Adri – Analista de Direito e Assessora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) Nacional