Equipe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que planeja e realiza todas as ações da CGPES

15/04/2015 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia, nesta quarta-feira (15), uma série de reportagens sobre as unidades administrativas do Conselho, em comemoração aos 10 anos de instalação do CSJT, os quais serão celebrados no período de 26 de março a 30 de junho, com destaque para a semana de 15 a 19 de junho de 2015. Esta primeira matéria é sobre a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGPES), que desenvolve programas e projetos e supervisiona a implantação deles por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho (VTs).

Por meio dessa coordenadoria, o Conselho atua para implantar o modelo de gestão de pessoas por competências nos órgãos do Judiciário do Trabalho de 1º e 2º graus. Esse sistema visa ao desenvolvimento dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes necessários às atividades dos servidores. Diante desse propósito, a Resolução CSJT nº 92, de 29 de fevereiro de 2012, estabeleceu as diretrizes básicas para a implantação da gestão por competências. A maioria dos TRTs já aplica esse modelo sobre os cargos e as funções de natureza gerencial. O próximo passo é instituí-lo nos demais cargos.

Ciente da necessidade de preservar a saúde de magistrados e servidores, o Conselho, por intermédio da CGPES, orienta os TRTs na implantação de ações para promoção da saúde ocupacional e prevenção de riscos, doenças e acidentes relacionados ao trabalho. As diretrizes constam da Resolução CSJT nº 141, de 26 de setembro de 2014, a qual estabelece aos Regionais a manutenção de dois programas: o de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). O primeiro tem a finalidade de preservar a saúde e a integridade física dos colaboradores, quanto a situações de risco relativas ao ambiente de trabalho. De forma complementar, o PCMSO visa à prevenção e ao diagnóstico precoce de doenças ligadas ao exercício da profissão.

Integração. O CSJT também atua para informatizar e uniformizar os instrumentos de gestão de pessoas nos TRTs e, consequentemente, nas Varas do Trabalho. Com esse propósito, o Conselho firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantar, no Judiciário do Trabalho, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH). Originário do TSE, o SGRH recebe modificações feitas pelo CSJT e por servidores dos Regionais, para que ele seja adaptado à realidade da Justiça Trabalhista. O objetivo é implantar o sistema em todos os TRTs até dezembro de 2019. Esse projeto conta com a participação direta da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Quanto à uniformização de procedimentos e rotinas administrativas, a CGPES contribuiu para a elaboração da Resolução CSJT nº 63, de 28 de maio de 2010, que padronizou a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.  O documento definiu a quantidade de servidores, cargos e funções comissionadas para os gabinetes dos desembargadores e para as Varas do Trabalho, com base na respectiva movimentação processual. Essa resolução também padronizou a nomenclatura das unidades judiciárias e administrativas, além de dispor sobre critérios para ampliação da composição dos TRTs, criação de novas Varas do Trabalho, de cargos efetivos e para a magistratura e de funções comissionadas.

A CGPES subdivide-se em quatro seções: Educação Corporativa, Legislação de Pessoal, Desenvolvimento de Pessoas e Organizacional e Sistemas de Informações Gerenciais

Cursos. O CSJT mantém, com o auxílio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o Banco de Cursos a Distância da Justiça do Trabalho, com o objetivo de promover, de forma integrada, a capacitação de servidores. Compartilhado pelos Regionais, esse sistema propicia economia orçamentária, aperfeiçoa a produção de conteúdos educacionais, abrange um maior número de alunos e valoriza as competências organizacionais dos TRTs. O banco atualmente fornece 20 cursos, os quais são compartilhados com outros órgãos da Administração Pública Federal, como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público da União.

Para realizar projetos e ações, a CGPES atua de forma integrada com os Tribunais Regionais do Trabalho, conforme explica a Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho, Rosa Amélia de Sousa Casado. “A Coordenadoria conta com a participação efetiva de profissionais especializados das áreas afins dos TRTs. Essa interação ocorre mediante a criação de grupos de trabalho dos quais também participam servidores representantes das cinco regiões geográficas do Brasil. Dessa forma, busca-se conferir maior representatividade aos Regionais e trazer ao CSJT as vivências, as experiências e as particularidades dos Tribunais. Esse processo se traduz em projetos e ações coerentes com a realidade da Justiça do Trabalho”, disse Rosa Amélia.

Quem tiver interesse em se comunicar com a CGPES pode enviar e-mail para cgpes@csjt.jus.br.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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