05/10/2020 - A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai promover, nesta quinta-feira (8 de outubro), das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. O evento é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, e os interessados devem se inscrever até esta quarta-feira, dia 7 de outubro. Para fazer sua inscrição, clique AQUI. 

O webinário faz parte das ações preparatórias para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está prevista para ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento terá transmissão ao vivo pelo link que será enviado aos inscritos. Os participantes receberão certificado de participação. A confirmação de presença para receber a certificação será feita durante o evento. 

Programação

A abertura do evento será realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues também participará da abertura.

O conteúdo técnico fica a cargo da juíza auxiliar do CNJ Dayse Starling, uma das responsáveis pela implantação do Sisbajud. O encerramento fica por conta do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que fará as considerações finais e dará mais informações sobre as próximas atividades preparatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Sistema de busca de ativos

Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2019 entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Sisbajud foi desenvolvido para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. 

O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.

(AM/AJ)