12/11/2024 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nos dias 6 e 7 de novembro, o 1° Encontro de Agentes de Governança de Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O objetivo foi identificar boas práticas nos tribunais, levantar o que é adotado na gestão de riscos e avaliar a evolução dos planos de contratações anuais. 

O encontro contou com a participação dos agentes do Comitê Nacional de Apoio a Contratações na Justiça do Trabalho e dos subcomitês de todas as regiões do Brasil. Além dos agentes, participaram do encontro servidores da Coordenadoria de Controle e Auditoria (CCAUD) e da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST) do CSJT.

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Novas diretrizes sobre governança das contratações

De acordo com o coordenador de governança de contratações e de obras do CSJT, Sílvio Campos, o encontro promoveu troca de experiências, capacitação e apresentação de novas diretrizes sobre governança das contratações. Entre outros temas, foram discutidos, o Plano de Contratações Anual e a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, instituída em setembro de 2023 pela Resolução CSJT 364/2023.

A Política visa trazer organicidade à gestão das contratações na Justiça do Trabalho, favorecendo o planejamento conjunto e a economia nas aquisições, além da otimização de tempo e dos recursos. Ela foi desenvolvida a partir de estudo apresentado no Relatório Política de Governança e Gestão das Contratações – JT, de 2022, que concluiu pela necessidade de disciplinar os procedimentos para instituição de uma Política de Governança e Gestão das Contratações em consonância com a Resolução CNJ 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

O diretor de administração do TRT-3 (MG), Antônio Costa, destacou a importância do encontro. “O CSJT é o órgão central de supervisão e está preocupado em levar as diretrizes de contratação para todos os outros tribunais”, disse. “Por isso, esse encontro contribuiu para proporcionar um alinhamento nas ações e uma padronização dos procedimentos e para ouvir as dificuldades e boas práticas também dos colegas dos outros tribunais”, completou.

(Nathalia Valente/AJ)