Temas

De acordo com o art. 10 da Resolução CSJT n° 368/2023, compete ao Comitê Gestor Nacional do Programa, dentre outras atribuições, definir os temas centrais a serem priorizados, a fim de orientar as atividades do Programa.

O Comitê Gestor Nacional, por meio de votação entre os(as) Gestores(as), a ser realizada na primeira reunião de cada biênio, elegerá o tema central a ser desenvolvido pelo Programa.

Metas

De acordo com o art. 10 da Resolução CSJT n° 368/2023, compete ao Comitê Nacional do Programa, dentre outras atribuições, definir as metas bianuais do Programa.