Conciliação Trabalhista - CSJT2
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COMO SOLUCIONAR O SEU PROCESSO EM MENOS TEMPO?
Aqui está um jeito rápido, seguro e ao alcance de todos, partes e advogados.
Conheça a forma mais eficiente e rápida de solução
do seu processo com a segurança da Justiça
Quem entra na Justiça Trabalhista para resolver um conflito sujeita-se a custos e à espera pela decisão final.
O processo pode passar por três instâncias. Começa na Vara do Trabalho. Se houver recurso, chega ao Tribunal Regional do Trabalho. Se um novo recurso for possível, vai para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Em cada uma, há um tempo de tramitação até o julgamento.
A Justiça do Trabalho recebe quase 3 milhões de processos por ano.
Em caso de recurso, seu processo seguirá para a 2ª instância.
Se houver um novo recurso, o processo vai para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Mas não precisa ser assim.
Há um jeito mais ágil e seguro de resolver o processo: com a CONCILIAÇÃO.
A conciliação pode dar fim ao conflito antes mesmo de o processo começar.
E se ele está em andamento, dá para conciliar antes da decisão do juiz.
Essa é a melhor maneira, porque a resolução é acordada pelas próprias partes, de maneira mais rápida e com a mediação da Justiça.
Um processo trabalhista pode durar, em média 2 anos.
Com a conciliação, a solução pode acontecer em 1 dia!
Basta solicitar uma tentativa de conciliação em qualquer fase do processo.
Dá para conciliar na Vara, TRT e TST?
Sim. Se o processo tramita na Vara do Trabalho, no TRT ou no TST é possível conciliar. Em todas as instâncias é possível buscar uma solução consensual.
A conciliação pode ser feita a qualquer tempo ANTES da decisão final do processo.
E se não houver acordo?
É possível fazer várias tentativas de conciliação, sem medo de que isso atrase a conclusão do caso.
Isso mesmo! O processo não vai para o final da fila cronológica de julgamento se a tentativa de conciliação for frustrada.
TENTAR CONCILIAR pode resolver o processo rapidamente.
Caso a conciliação não dê certo, isso não atrapalha o tempo de tramitação até o julgamento final.
Veja os números da conciliação no TST e perceba como é a melhor solução
| 3.352 processos | 31,86% resolvidos | 59 dias | 7 dias | |||||
| que tramitavam no TST em 2020 e 2021 tiveram tentativa de conciliação no CEJUSC do TRT ou da Vara do Trabalho. | por conciliação entre as partes, de forma satisfatória para todos. | foi a média de tempo que durou os 1.068 processos que foram conciliados em 2022 e 2021, desde a remessa dos processos do TST para o CEJUSC até a efetiva conciliação. | foi o tempo que demorou 76 desses processos para serem solucionados, desde a remessa para o CEJUSC até a efetiva conciliação. |
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A CONCILIAÇÃO
NOS PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Separamos as principais dúvidas para você saber exatamente como pode conseguir uma solução rápida e com segurança para seu processo judicial
A Conciliação serve para qualquer processo judicial na Justiça do Trabalho?
Geralmente os processos judicias nascem com uma Reclamação Trabalhista, depois de julgados podem receber recursos que serão julgados nos Tribunais Regionais (como RO ou AIRO), e se receberem recurso novamente serão julgados no TST (como RR ou AIRR).
Esses são os maiores responsáveis pela alta demanda e consequentemente pelo tempo que o processo leva até ser julgado na justiça do trabalho.
Por isso, a opção de solução que estamos apresentando é para informar e esclarecer (e até incentivar) que sejam feitas TENTATIVAS de CONCILIAÇÃO nesses processos, inclusive se tiverem com esses recursos.
O que preciso fazer para tentar conciliar?
Apenas tomar a única decisão de estar com disposição para buscar uma solução que seja satisfatória para todos.
Nesse caso, basta clicar em "QUERO CONCILIAR", para escolher onde fará a tentativa de conciliação (no CEJUSC do TST, TRT ou da Vara).
Os CEJUSC são Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, unidades judiciárias especializadas em oferecer outros mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação.
Após ser direcionado para o CEJUSC basta seguir as orientações e informações da página para fazer a TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.
Lembrando: é apenas uma tentativa de conciliação. Caso não encontrem um consenso para a solução, não haverá prejuízo, o processo continuará a tramitação de onde estiver na mesma ordem cronológica da primeira distribuição (ou seja, o processo não vai para o final da fila, como um processo recém-chegado).
O que acontece com o processo ao tentar conciliar?
Após clicar em "QUERO CONCILIAR", uma equipe especializada em conciliação (do CEJUSC) vai preparar tudo para realizar as sessões de mediação e conciliação, mantendo as partes informadas sobre o que for necessário para que a tentativa de conciliação aconteça.
A tentativa de conciliação é realizada. Caso seja efetivada a conciliação, o processo é resolvido.
Caso NÃO seja efetivada a conciliação, o processo retorna para o fluxo processual em que estava de forma automática, sem a necessidade de nova petição ou novos documentos.
Lembrando que praticamente todos os processos da justiça do trabalho são eletrônicos, portanto, é muito fácil, simples e rápido o envio, comunicação e andamento do processo entre Vara do Trabalho, TRT e TST.
E se não der certo a conciliação, o processo demora mais?
Não. Os processos obedecem à ordem de chegada para serem julgados (com exceção dos casos de prioridade e preferência que a Lei prevê). Portanto, no caso de uma tentativa de conciliação que não deu certo, o processo não volta para o final da fila. Será considerada a data da primeira vez em que o processo foi distribuído no órgão, inclusive indo para a análise do mesmo Magistrado (ou seja, volta para o lugar de onde estava) até aguardar o julgamento.
Tentar a conciliação corre o único RISCO DE DAR CERTO e ser solucionado rapidamente com todos satisfeitos. Se não der certo, não tem prejuízo.
VANTAGENS DA CONCILIAÇÃO
POR QUE DEVO TENTAR CONCILIAR?
Livre-se do peso de um processo tramitando na Justiça e coloque em prática os planos que você fez para quando ele acabar: custear despesas, cuidar da saúde, ter uma aposentadoria com mais qualidade, comprar um imóvel, abrir uma empresa, quitar dívidas, recomeçar a sua vida profissional... Esta é a sua chance!
SERÁ QUE DEVO TENTAR CONCILIAR?
Se você responder SIM para essas perguntas abaixo, a conciliação é um caminho possível para você!
| Possuo processo na justiça do trabalho, na Vara do Trabalho, no TRT ou no TST? |
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Quero uma solução rápida para o meu processo judicial? |
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Gostaria de resolver esse conflito de forma satisfatória? |
QUERO CONCILIAR
Escolha onde você gostaria de realizar a tentativa de conciliação
(deve ser o TST ou Tribunal Regional de origem do processo).
Escolha o tribunal onde quer fazer a conciliação
(você será redirecionado para a página do CEJUSCS e então basta seguir as orientações e informações da página)
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Veja como a conciliação funciona
Estas são informações reais de processos que foram solucionados
com a conciliação na Vara do Trabalho, no TRT e no TST.
Palavras do Gestor Nacional da Conciliação Trabalhista
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"Buscaremos desempenhar nosso trabalho da melhor maneira possível, com o máximo de eficiência e total zelo pela nossa função judicial, tomando em consideração não apenas o papel social da Justiça do Trabalho mas, obviamente, do nosso Direito do Trabalho." Ministro Mauricio Godinho Delgado |
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"Participei de uma audiência de conciliação em 2023. Tive pleno êxito no meu acordo, que possibilitou que o processo judicial fosse encerrado imdediatamente, e o cliente recebesse o valor de R$ 177.600, que será aplicado na abertura de uma microempresa, que garatirá o seu futuro, já que ele sofreu um grave acidente de trabalho e não pode voltar a desempenhar as suas antigas funções. Fiquei muito satisfeita com o acordo e com a atenção da Justiça do Trabalho. Parabenizo os conciliadores e todo o trabalho desempenhado por estes! Eles têm meu respeito e admiração!" Eliane Fonseca de Araújo, advogada (OAB/DF 36.355) |
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"Fechamos o acordo no TST em dezembro de 2022. No dia seguinte, o alvará foi expedido e a cliente já conseguiu receber o valor líquido de R$ 960.000 que precisava para um tratamento de saúde." Júlio César Valadares Dutra, advogado (OAB/MG 103.999) |
SEU PROCESSO PODE SER RESOLVIDO NA SEMANA DA CONCILIAÇÃO!
Durante uma semana, todos os tribunais trabalhistas do Brasil se mobilizam para ajudar empregados e empregadores
a chegarem a um acordo.
Este é um mutirão nacional para facilitar a negociação em processos trabalhistas.
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Conteúdo de Responsabilidade do
GVP - Gabinete da Vice-Presidência do TST e do CSJT
Email: gvp-conciliacao@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4991 ou 3043-4996